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As sete peças, atribuídas à Formação Santana, na base da
Chapada do Araripe, foram apreendidas na cidade colombiana de Cúcuta, com um
contrabandista
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Santana
do Cariri. Na
semana passada, a agência de notícias France Presse divulgou a imagem de sete
fósseis que foram atribuídos à Formação Santana - formação geológica localizada
na base da Chapada do Araripe, no Ceará. As peças foram apreendidas na cidade
colombiana de Cúcuta, que faz fronteira com Brasil e Venezuela, com um
contrabandista. Esta apreensão teria acontecido no ano passado. No entanto, o
governo da Colômbia informou que o material já foi devolvido ao Brasil.
Segundo
o paleontólogo Álamo Feitosa, que lidera o Laboratório de Paleontologia da
Universidade Regional do Cariri (Urca), as peças são da subdivisão da Formação
Santana: membro Romualdo. Todos de origem marinha. São seis fósseis de peixes
ósseos, três Vinctifer comptoni, três Tharrhias araripis e um fóssil de
pinheiro Brachyphyllum obesum. "Vamos pedir que esse material seja
depositado em um museu da região. Nunca deveriam ter saído daqui", afirma.
O
procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rafael Rayol, disse que ainda
não foi informado sobre o repatriamento destes fósseis, mas que irá trabalhar
para devolvê-los ao Cariri. Ele explica que todo esse processo depende de
tratados internacionais celebrados individualmente com cada país ou de forma
coletiva. "Para cada caso, instauramos um procedimento na Procuradoria da
República, em Juazeiro do Norte, para coletar os dados necessários, confirmar a
origem do material, e iniciar as tratativas com as autoridades correspondentes
do país para fins de repatriação", completa.
Mesmo
assim, por ser um procedimento bastante formal e exigir as traduções nas
comunicações oficiais, de ida e volta, há uma demora para que as peças retornem
à região. "Eventualmente, os países podem solicitar algumas diligências e
documentos adicionais para completar o procedimento", acrescenta.
Quatro
processos
Atualmente,
há quatro procedimentos no MPF de Juazeiro do Norte, na Alemanha, França,
Itália e Japão. Os dois primeiros são os mais próximos de ter êxito. Ambos, são
exemplares de pterossauros e, no caso francês, ainda há outros mil exemplares
diversos. Além disso, a Urca trava uma batalha judicial para resgatar 1.992
peças que estão na Universidade de São Paulo (USP). Este material foi
encontrado em Minas Gerais, em 2014, e seria contrabandeado para fora do
território brasileiro, provavelmente, para os Estados Unidos. Dentre eles, há
um esqueleto de pterossauro completo. "O juiz deu guarda à USP alegando
não ter capacidade técnica. O que não é verdade. Há desconfiança por falta de
conhecimento", conta Sérgio Vilaça, diretor executivo do Museu de
Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que fica em Santana do Cariri.
Desde
que assumiu a gestão do equipamento, em março do ano passado, Sérgio conta que
ainda não recebeu nenhuma peça repatriada, mas que o Museu tem capacidade para
receber todo esse material. "Se a gente ganhar essas causas, o local mais
adequado é aqui, disponibilizando para pesquisa ou exposição", garante.
Lá, se trabalha em duas frentes. A parte de pesquisa conta com três
paleontólogos, quatro bolsistas da Urca e mais dez de escolas públicas de Santana
do Cariri. Já a museologia conta com uma equipe de três pessoas.
O
Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens passou por recente reforma para
abrigar um número maior de peças e ter mais interatividade. São cerca de 7 mil
itens na área de exposições, além da reserva técnica, reunindo importante
material do período Cretáceo, de mais de 110 milhões de anos. "Agora, os
visitantes sabem que uma parte é temporária e a tendência é que retornem para
ver as novidades", acrescenta.
Contrabando
A
prática de contrabando de fósseis é comum no Cariri. O professor Álamo Feitosa
acredita que isso começou na década de 1980, reduziu, mas está sendo retomada
nos últimos anos. Para ele, há uma "cadeia" deste tipo de tráfico.
Tudo começa em Santana do Cariri e Nova Olinda. Para complicar, cada nação
possui legislação diferente, que permite, inclusive, a posse particular. No
Brasil, a comercialização de fósseis é proibida, pois, são propriedade da
União.
"A
maioria (de Santana do Cariri) trabalha por produção e criaram a cultura de
achar fóssil", conta. As peças são trocadas até por mercadorias, como
alimentos e roupas, já que o trabalho da mineração é feito por moradores mais
pobres, próximo das minas Pedra Branca e Conceição Preta.
A
fiscalização cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que está
em processo de substituição, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Há um
escritório regional do DNPM no Crato, que possui dois técnicos responsáveis por
fiscalizar uma área de aproximadamente 12 mil km². O Diário do Nordeste tentou
contato telefônico, mas as chamadas não foram atendidas.
"É
uma luta desleal. Infelizmente sobra para nós do Cariri corrermos atrás do
prejuízo e travarmos batalhas desgastantes para recuperar o que por direito e
por razão pertence a uma área de Geopark, reconhecida pela Unesco",
lamenta Álamo. Fonte: Diário do Nordeste
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