A última sessão
pública presencial de debate da 5º rodada de concessões de aeroportos foi
realizada na tarde de ontem (21) na capital pernambucana. O evento foi
realizado no auditório do Recife Praia Hotel e reuniu cerca de 100
participantes. A audiência foi organizada e conduzida pela Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac).
Ao todo, serão
leiloados 13 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização
geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Juazeiro do
Norte/CE, Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB.
O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros 5
aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis
e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste. As novas concessões à iniciativa
privada terão prazo de duração de 30 anos.
Destinada a apresentar
o novo modelo de concessão dos equipamentos, esclarecer dúvidas e receber
contribuições da sociedade a respeito da minuta de edital e dos contratos, a
audiência pública contou com a participação da Secretaria Nacional de Aviação
Civil (SNAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTA), e
da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência
da República (PPI).
Durante a audiência,
foram feitas apresentações sobre o modelo de concessões desta 5º rodada, e
representantes da Infraero, sociedade e investidores tiveram a oportunidade de
se manifestar verbalmente com o intuito de contribuir para a minuta de edital
dos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada. Conforme a Agência
Nacional, "todas as contribuições serão respondidas formalmente e estarão
disponíveis na página da Anac na internet".
Investimentos
iniciais
Os consórcios
vencedores do leilão da 5ª rodada deverão realizar os investimentos focados na
melhoria do nível de serviço e de acordo com a demanda.
Alguns investimentos
iniciais obrigatórios também estão previstos no Plano de Exploração
Aeroportuária (PEA) de cada aeroporto licitado.
As obras de adequação
da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada
ativo, consideradas as características operacionais de cada aeroporto. O prazo
de execução das intervenções da etapa inicial, denominada Fase I-B, será de 36
meses para a maioria dos aeroportos leiloados.
Conforme o jornal
antecipou na edição de ontem, doze grupos econômicos nacionais e internacionais
já demonstraram interesse na nova rodada de concessões dos terminais. De acordo
com o Ministério dos Transportes, essas empresas já se reuniram com entidades
do governo ou visitaram os aeroportos.
Entre os interessados,
estariam operadores dos aeroportos já concedidos em rodadas anteriores, como a
Fraport (concessionária dos aeroportos de Fortaleza e de Porto Alegre), Vinci
(Salvador), Zurich (Florianópolis e parte de Confins, em consórcio com a CCR,
também entre os interessados), Inframérica (Brasília e Natal), Airport Company
South Africa - ACSA (Guarulhos) e Changi (Galeão). A espanhola Aena, que já disputou
em leilões anteriores, também estaria de
volta. Fonte: Diário do Nordeste
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