Com
a finalidade de traçar um estudo técnico para viabilidade de precificação da
água e capacidade de pagamento do consumidor, a Sociedade Anônima de Água e
Esgoto do Crato (SAAEC), realizou a contratação de consultoria especializada
por meio da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec).
Os trabalhos foram desenvolvidos através de contratação direta, com análise
baseada em princípios legais, avaliação e autorização da Comissão de Licitação
da empresa solicitante.
O
valor do estudo realizado foi de R$ 22.000,00, além da pesquisa de opinião R$
5.500,00, totalizando R$ 27.500,00. Vale ressaltar que os valores de
contratação por via direta podem chegar a R$ 50 mil, por meio da lei que
trata da dispensa de licitação, nº 13.303/16.
A
SAAEC, dentro do seu princípio de transparência administrativa seguiu os
procedimentos estabelecidos perante a lei e publicou o balanço no Jornal O
Povo, no dia 27.11.17, na página 15 do periódico.
Um
dos objetivos desse trabalho foi traçar o perfil socioeconômico dos
entrevistados e caracterizar as principais variáveis a serem utilizadas para
determinar o preço da água. Com isso, inicialmente foi feita uma análise
tabular e descritiva das variáveis econômicas e sociais dos consumidores e variáveis
que influenciam no preço da água.
Após
todo o trabalho realizado, o resultado da pesquisa foi apresentado por técnicos
em reunião do Conselho Municipal de Água e Esgoto, ao Conselho de Administração
da SAAEC e em Audiência Pública no Geopark, tendo assim dada ampla divulgação.
Toda
a base de trabalho desenvolvida obedece a critérios técnicos, levando em
consideração o perfil dos entrevistados. Com isso, a SAAEC buscou de forma
embasada e com uma visão democrática, com a finalidade de manter a qualidade
dos serviços, trazer para a sociedade, uma reformulação dos valores. A
finalidade, com essa metodologia de trabalho, foi apresentar a sociedade
cratense, e de forma responsável, os cálculos de reajuste, ressaltando que a
SAAEC apresenta atualmente uma das menores tarifas do Estado do Ceará.
Dentro
dessa realidade, a meta é poder oferecer a população cratense uma empresa com
melhor capacidade de prestação de serviços, modernização e qualidade.
O
trabalho foi realizado dentro dos parâmetros científicos, e corresponde ao
nível de seriedade institucional, com dados que podem ser utilizados até mesmo
para fins acadêmicos de estudos, junto ao Departamento de Economia da URCA como
estudo de caso.
NOVAS
TARIFAS
O
reajuste das tarifas foi aprovado pelo Conselho Municipal de Água e Esgoto é
composto por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subsecção
Crato, entidades empresariais e da área de engenharia, Câmara Municipal; URCA;
sociedade civil, associações de moradores, organizações não-governamentais que
atuam em atividades afins e Governo municipal, em reunião extraordinária
realizada no último dia 25 de maio.
Conforme
os estudos, a SAAEC tem a segunda menor tarifa de água e esgoto do estado e uma
das mais cessíveis do Nordeste. Em relação à Companhia de Água e Esgoto do
Ceará (CAGECE) a diferença é de 151,85%. Mesmo conscientes da necessidade de
reajuste em 94,99%, o conselho ponderou e autorizou o aumento em 40% a partir
de junho, com primeira conta a chegar aos imóveis em julho, e mais 15% para junho
de 2019.
A
empresa informa ainda que o percentual cobrado para os imóveis com coleta de
esgoto passará de 35% para 45%. Também ficou autorizado na reunião para ocorrer
o reajuste anual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE.
Já
a tarifa social será alterada de R$ 6,78 para R$ 9,49, enquanto a tarifa dos
clientes que possuem hidrômetros e tenham consumo de até 10m³ (metro cúbico)
sairá de R$ 12,92 para R$ 18,10. Já os consumidores que não tenham hidrômetros
da faixa inicial, saíra de R$ 16,76 para R$ 23,53.
O
Presidente da SAAEC, José Yarley Brito, classificou a reunião do conselho como
positiva e ressaltou que o encontro discutiu informações repassadas com base em
um estudo “minucioso e técnico, de qual a tarifa se deveria praticar para manter
a companhia funcionando e prestando um serviço à sociedade de qualidade. Para
isso, tinha que ter capacidade de pagamento. Então, são várias faixas de
consumo e de tarifa em que todas elas analisadas as pessoas têm como pagar”,
explica. Fonte: Assessoria de Comunicação
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