O
governo lançou nesta segunda-feira (2) o PNL (Plano Nacional de Logística) que, se
levado adiante pelo próximo presidente, poderá gerar economia de até R$ 54,7
bilhões por ano a partir de 2025.
"É
um plano que define
os gargalos dos modais brasileiros e traz soluções para o
Brasil avançar, principalmente nas ferrovias, para em sete anos, ultrapassarmos
o transporte nas rodovias em 100%", disse Ronaldo Fonseca, ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
O
PNL cruza diversos bancos de dados para definir as obras de infraestrutura prioritárias para
reduzir gargalos do tráfego de cargas.
Como
antecipou a Folha de S.Paulo, o plano foi aprovado na reunião do Conselho do
PPI (Programa de Parceria de Investimentos) desta segunda. Para implementá-lo,
o presidente Temer assinou um decreto dando peso de lei ao plano e criando
um comitê
de governança que definirá as prioridades de investimento.
Farão
parte do comitê representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República,
os ministros de Transporte, Minas e Energia, Agricultura, Meio Ambiente,
Planejamento, Casa Civil e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística),
responsável pela parte técnica do programa.
Assessores
de Temer afirmam que, na prática, o plano dificultará investimentos em obras
de cunho
eleitoreiro.
Segundo
eles, o próximo presidente poderá, via comitê, interferir na ordem das obras do
PNL, mas não poderá, sozinho, decidir que obras entram na lista, que será feita
pela EPL com base em cálculos a partir de dezenas de bases de dados já
integradas.
Se
o presidente quiser incluir uma obra fora do PNL para agradar a aliados, ele deverá
registrar em ata, expondo o teor
político da decisão.
Para
mudar o funcionamento do programa e do comitê, será preciso baixar outra lei.
A
ideia do governo foi dar ao PNL o mesmo peso do Plano Decenal de Energia
Elétrica, definido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Na área de energia, um comitê
interministerial conhecido como CNPE define as diretrizes do setor que passam a
nortear investimentos públicos e privados.
A
primeira etapa do PNL se estende até 2025 e está em andamento. Caso o próximo
presidente mantenha o cronograma de obras, haverá uma redução de R$ 54,7
bilhões dos custos de transporte até 2025, sem considerar o preço do frete -que
pode cair até lá.
Hoje,
esse custo é de R$ 342 bilhões e compromete a competitividade dos produtos
brasileiros destinados à exportação.
Se
o plano seguir a rota planejada, até 2025, a dependência de rodovias cairá dos
atuais 64% de participação do volume
de cargas para 50%. Essa diferença, de acordo com o PNL,
será praticamente incorporada pelas ferrovias, que saltam de 18% de
participação para 31%.
Na
reunião do PPI, foram incluídos 14 novos projetos que, se concretizados,
deverão gerar R$ 100 bilhões em investimentos. Dentre eles estão dez lotes de linhas de transmissão,
novos lotes de exploração de petróleo no pré-sal, BR 153/282/470 e a RIS
(Rodovia de Integração Sul). Fonte: Folhapress
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