MPCE visa implementar História e Cultura Afro-brasileira em escolas de Juazeiro do Norte

Professora Maria Firmino relata ter sofrido racismo religioso
em Escola de Juazeiro do Norte. (Foto: Reprodução)

Na última sexta-feira, dia 27, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência pública para tratar da implementação curricular do ensino da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas da Rede Municipal de Juazeiro do Norte.

A promotora Alesandra Magda Ribeiro Monteiro, titular da 1ª Promotoria Cível de Juazeiro do Norte esclareceu que a finalidade da audiência é de cumprir o que determina a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio público e privado.

Foi ressaltada a importância da discussão da temática tendo em vista a existência de intolerância/discriminação religiosa, racial e de gênero no Brasil.

A secretária de Educação de Juazeiro, a professora Maria Loureto, afirmou que as leis que tratam do assuntos ainda não foram efetivamente implementadas na rede municipal de ensino.

Ela acrescentou a necessidade do implemento do estudo nas universidades de forma que o professor já saia desta, com certa bagagem de preparação e conhecimento na área, que só a capacitação dos professores através da Secretaria de Educação é insuficiente, sendo importante e necessário que tais profissionais já saiam das faculdades com essa bagagem de conhecimento.

Maria Loureto ressaltou ainda que a secretaria já deu início a um estudo de forma a viabilizar a implementação curricular como também no sentido de traçar uma agenda de discussão da temática com as universidades e grupos.

Evitar a xenofobia, que diz respeito a tolerar o que é estranho, conscientizando os alunos bem como todo o quadro de profissionais das escolas, além dos pais, tem sido a preocupação do MPCE, que vem procurando conversar com todos os envolvidos no assunto.

Participaram da audiência na sede das Promotoria do Município:

- Secretária Municipal de Educação Maria Loureto de Lima;
- Professor Miguel Angelo, representante da RENAFRO, da LIEV (Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência Unileão) e da ICEAB (Instituto Cultural de Intervenção e Educação Afro-Brasileira);
- Professora Zuleide Fernandes, representante da NECAGE (Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidade, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações);
- Professora Maria Telvira da Conceição (Urca), representante da GEPAFRO (Grupo de Estudo e Pesquisa sobre História e Cultura Afro-Brasileiro, Africana e Americana da Urca;
- Representantes do SISEMJUN, Edson e Marcelo e
- Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria Cível Dr.ª Alesandra Magda Ribeiro Monteiro. Fonte: Site Miséria