Um
em cada três municípios do país não gera receita nem para pagar os salários dos
prefeitos, vereadores e secretários. Em cidades com menos de 20 mil habitantes,
mais de 90% da receita vem de transferências da União e dos Estados, segundo
dados da Firjan.
São
1.872 cidades que dependem do Estado e da União para bancar esse custo,
registra o Estadão com base em levantamento da Firjan.
Hoje,
a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de
atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em
geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade,
as prefeituras cobram poucos impostos. Há cidades em que o IPTU só começou a
ser cobrado depois que a crise apertou.
O
levantamento da Firjan mostra que, em média, a receita própria das cidades com
população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja mais de 90% da
receita vem de transferências públicas. Em alguns casos, a receita própria do
município é praticamente zero, como verificado em Mar de Espanha (MG), Olho
D’Água do Piauí (PI) e Coronel Ezequiel (RN). No Ceará, Antonina do Norte só
gera receita para cobrir 6,55% das despesas.
A
falta de autonomia financeira, porém, não impediu que o Congresso colocasse na
pauta de votação a criação de 400 municípios.
Os
municípios cearenses que não possuem receita própria para se manter, de acordo
com Firjan, são: Antonina do Norte, Granjeiro, Umari, Martinópoli, Ararendá,
Tarrafas, Pres Ferreira, Itaiçaba, São João do Jaguaribe, Ipaporanga, Potengi,
Paramoti, Aratuba, Palhano, Pacujá, General Sampaio, Jaguaribara, Deputado
Irapuan Pinheiro, Arneiroz, Groaíras e Penaforte. Fontes: Site
Expresso Ceará - Com O Estadão
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