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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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O
ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou hoje (31), durante a
apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no
ano que vem.
Caso
o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$
411 milhões no Orçamento. "O que existe é uma reserva de segurança, que se
o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões.
Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]", explicou o
ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais
que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.
Segundo
Colnago, só estão reservados recursos para bancar a contratação de novos
servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, que são cinco
no total: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de
Inteligência (Abin) e o chamado banco de professor equivalente do Ministério da
Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais
sempre que há vaga de docente disponível.
Censo
2020
O
ministro informou que o governo alocou no Orçamento do ano que vem R$ 200
milhões para gastos que o Instituto Brasileiro de Geografica e Estatística
(IBGE) terá com a realização do Censo Demográfico em 2020. O valor, no entanto,
é inferior aos R$ 344 milhões solicitados pela autarquia ao Ministério do
Planejamento.
De
acordo com Colnago, o restante será complementado com a aprovação de emendas
parlamentares no Congresso Nacional. Ele também disse que o recurso poderia vir
do montante de R$ 4,7 bilhões que serão economizados caso o Legislativo aprove
a Medida Provisória que adia por mais um ano o reajuste
dos servidores federais. Fonte: Agência Brasil
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