terça-feira, 25 de setembro de 2018

Impasses na obra da Transnordestina se agravam


Ferrovia ligará os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.
(Foto: Delfim Martins/Blog do Planalto)
Passaram-se 12 anos da promessa de que novos ventos de desenvolvimento logístico e econômico chegariam ao Nordeste através dos 1.753 km da Nova Transnordestina e o destino da ferrovia continua incerto. A obra, iniciada em 2006, está parada e sem previsão para terminar devido a entraves financeiros enfrentados pela concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA) controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional(CSN) , como a dificuldade em administrar a verba e obter mais recurso após diversas revisões no orçamento. A situação intensifica o impasse entre a empresa e o Governo, que cogita rever a concessão vigente, que iria até 2023.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instaurou processo administrativo para apurar a demora e afirma que a empresa poderá ter a concessão revista. "O técnicos terão 120 dias para análise e conclusão, período que poderá ser prorrogado por igual tempo, caso haja necessidade", diz em nota, sem precisar o início do prazo.

Conforme publicado na edição de domingo do Jornal O Povo, o orçamento subiu 21,4%, passando de R$ 11,2 bi para R$ 13,6 bi. O valor é bem acima do previsto inicialmente, em 2006, de R$ 4,5 bilhões. A TSLA afirma que não deve ser feita a comparação dos valores, pois são contextos de infraestruturas distintos.

"No 1º orçamento do projeto, o traçado era muito diferente do atual. Grande parte da ferrovia existente seria remodelada, com custos muito menores e haveria a construção de uma ferrovia nova no restante do traçado", informa.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), coordenador da Comissão Externa que acompanha o projeto, disse que o andamento da obra deve voltar à pauta do Congresso somente após as Eleições, em 10 de outubro. A única certeza, no entanto, é de "que a pauta vai parar nas mãos do novo presidente da República".

"O período eleitoral não é impedimento para que a obra continue. O problema é que não tem mais dinheiro para emprestar", expõe. Ele explica que a União buscou investidor no mercado externo, mas não obteve sucesso. Os bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) e do Nordeste do Brasil (BNB) também não sinalizaram empréstimos. O parlamentar cita que a mudança da concessionária foi cogitada pela Comissão. "Ocorre que, com certeza, vão judicializar", observa, descartando a possibilidade no momento.

Segundo Heitor Studart, Presidente da Câmara Temática de Logística do Ceará e do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o caso será questionado no próximo dia 31 de outubro em seminário sobre a Transnordestina, na Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Será debatida a continuidade da concessão ou a sua imediata remodelação com a entrega de alguns trechos curtos que possam ligar diretamente a alguns polos produtivos", antecipa.

Quando for concluída, a via férrea conectará o município de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos do Pecém (CE) e Suape (PE). O ferrovia permitirá que os setores produtivos cearenses que importam e exportam interliguem o Estado ao restante do País, o que trará mais competitividade industrial com a diminuição do frete e a geração de novos empregos. A TSLA informou que realiza estudos para agilizar a obra e que projeta a "retomada do projeto ao longo de 2019".  O Povo

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