Ministério Público quer a criação do Juizado da Mulher de Crato

Audiência pública acontece dia 2 de outubro, na Câmara

de Vereadores de Crato, com participação do Instituto

Maria da Pena (Foto: TJCE/Divulgação)

Diante do crescente índice de violência contra a mulher e feminicídio em Crato, o Ministério Público Estadual (MP-CE) vai propor a criação de um Juizado da Mulher específico para este município.

A proposta será debatida em audiência pública no próximo dia 2 de outubro, às 10h, na Câmara de Vereadores do Crato. O Governador do Estado e representantes do Instituto Maria da Penha foram convidados para participar. A audiência é aberta para população geral.

Atualmente os casos desta comarca são ajuizados no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro do Norte, que também atende o município de Barbalha.

EXCEÇÃO
"No Crato, a situação de violência é excepcional", afirma o Promotor de Justiça Auxiliar do Juizado da Mulher, David Moraes da Costa.

Segundo explica, mesmo Crato possuindo metade da população feminina de Juazeiro do Norte, os casos de violência são em número igual ou superior ao da cidade vizinha, demanda que exige mais atenção e esforços nos encaminhando dos processos.

Lentidão nos processos devido alta demanda de trabalho e o baixo número de servidores disponíveis colaboram para a demora na investigação e resolução de casos.

Para o Promotor de Justiça, os últimos anos mostraram como a regionalização do Juizado em atender três municípios não dá conta à grande demanda oriunda, principalmente de Crato, que vivencia uma realidade diferente e precisa de um trabalho especializado.

Até mesmo a dificuldade de acesso em vítimas da zona rural ou urbana de Crato até o Juizado em Juazeiro do Norte contribui para a desistência de alguns processos.

DADOS DA VIOLÊNCIA
Outro ponto de pauta nesta audiência será a coleta de dados da violência contra a mulher na região do Cariri a partir de relatórios e pesquisas que instituições de defesa e investigação, órgãos governamentais e movimentos sociais possam oferecer.

A expectativa é que números atuais possibilitem o embasamento e criação de novas estratégias de prevenção e combate.

Foram convidados oficial a Promotoria de Justiça, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Polícia Militar e Civil, Instituto Maria da Penha, Universidade Regional do Cariri, Governo do Estado do Ceará, Prefeituras e Vereadores dos municípios em questão. Site Miséria