A
maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta
quarta-feira, a favor do cancelamento de 3,4 milhões de títulos de
eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico no Brasil.
A
medida atinge mais de 453,1 mil eleitores no Ceará, onde 6,3 milhões
estão aptos a votar neste ano. A biometria era obrigatória em 129 dos
184 municípios cearenses, somando 4,7 milhões de eleitores.
Com
os títulos cancelados, essas pessoas estão impedidas de votar no dia 7 de
outubro, além de outras punições, como o impedimento de tomar posse
em cargo público, emitir ou renovar passaporte, contrair empréstimos em bancos
oficiais, participar de programas assistenciais do governo, matricular-se em
instituição pública de ensino. Depois do fim destas eleições, será reaberto um
novo prazo de cadastramento biométrico, a fim de regularizar a situação dos
títulos cancelados.
Sete
ministros se posicionaram contra o pedido formulado pelo Partido
Socialista Brasileiro (PSB), que contestava a exclusão desses eleitores.
Votaram desta forma os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes,
Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte,
Dias Toffoli.
A
ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do Roberto Barroso, relator da ação que
questiona o cancelamento dos títulos de eleitor de quem não fez o
recadastramento biométrico. Para Barroso, não há inconstitucionalidade na
revisão eleitoral e no cancelamento de título em caso de não comparecimento,
pois não há indício de que o processo de cancelamento tenha sido direcionado ou
que tenha causado prejuízo a grupos específicos. .
Ceará
Confira
os municípios cearenses com o maior número de eleitores impedidos de votar por
não ter biometria obrigatória.
1-
Caucaia: 28.628
2-
Juazeiro do Norte: 21.666
3-
Maracanaú: 19.330
4-
Sobral: 13.431
5-
Crato: 11.951
6-
Iguatu: 11.249
7-
Itapipoca: 10.812
8-
Icó: 8.494
9-
Maranguape: 8.115
10-
Morada Nova: 7.018
10-
Pacatuba: 7.018 Diário
do Nordeste
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