Em
razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na quarta-feira,
26/9, mantendo o cancelamento de títulos eleitorais por ausência à biometria
obrigatória, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) esclarece:
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A revisão biométrica foi obrigatória em 129 municípios cearenses;
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A Justiça Eleitoral deu ampla divulgação dos prazos e consequências do não
comparecimento do eleitor aos trabalhos de revisão;
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Caucaia foi o último município a encerrar a revisão, no dia 23 de março deste
ano;
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Nos municípios onde a biometria era obrigatória, o eleitor que perdeu os
prazos, teve até o dia 9 de maio para regularizar o título. Após essa data, o
cadastro eleitoral foi encerrado para os procedimentos de preparação das
Eleições 2018;
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A biometria não era obrigatória em Fortaleza, ou seja, os eleitores da capital
não tiveram o título cancelado por esse motivo;
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O cadastro eleitoral será reaberto, em todo o estado, no dia 5/11/2018. A
partir desta data, quem teve o título cancelado poderá regularizar a situação
no cartório eleitoral ou posto de atendimento do seu munícipio. Em Fortaleza, o
atendimento será retomado em 4 locais: Central de Atendimento do Eleitor (Praia
de Iracema), Unidade Móvel (Parque das Crianças - Centro) e nos Vapt Vupt de
Messejana e Antônio Bezerra;
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O TRE-CE disponibiliza o Disque Eleitor 148, para esclarecimento de dúvidas e
orientações aos cidadãos, bem como o portal na internet: www.tre-ce.jus.br
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