O Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) atualizou a tabela com
os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor a
partir de quinta-feira (1). O chamado preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) do óleo diesel aumentou em 13 estados e no Distrito Federal. O Ceará foi
a unidade da Federação que efetivou o maior aumento de todos, de
R$ 3,25 por litro para R$ 3,58. Serão 33 centavos.
Os
novos valores abrangem também Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Minas Gerais,
Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do
Sul, São Paulo e o Distrito Federal. Além do Ceará, o Rio de Janeiro apresentou
um dos maiores aumentos, de R$ 3,42 para R$ 3,67.
O
ato da secretaria-executiva do Confaz foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.
O
PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) feito pelas refinarias no ato da
venda dos combustíveis aos postos de gasolina.
Em
relação ao óleo diesel, apenas o Maranhão efetivou uma pequena redução nessa
nova tabela, de R$ 3,53 o litro para R$ 3,52. Considerando todos os estados, o
PMPF do óleo diesel vai variar de R$ 2,81 o litro, no Espírito Santo, a R$
4,45, no Acre.
Em
julho, o preço do óleo diesel caiu em vários estados como parte do acordo para
encerrar a paralisação dos caminhoneiros no mês de maio. De lá para cá, muitos
preços já recuperaram o patamar anterior, como é o caso do estado do Amazonas
que, em julho, havia baixado o preço médio do diesel para R$ 3,36 o litro e, na
nova tabela, foi para R$ 3,80. A Paraíba também chegou a reduzir o preço do
diesel para R$ 3,23 e, agora, passou para R$ 3,67.
Gasolina
Considerando
todos os estados, o preço médio da gasolina comum vai variar de R$ 4,30 o
litro, no Paraná, a R$ 5,35, no Acre, a partir de 1º de novembro. O preço médio
da gasolina comum aumentará em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás,
Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os
maiores aumentos foram no Ceará, de R$ 4,17 para R$ 4,60, e em Minas Gerais, de
R$ 4,87 para R$ 5,09. No caso da gasolina, tiveram redução no preço médio ao
consumidor o Amapá, de R$ 4,35 para R$ 4,34, e o Distrito Federal, de R$ 4,89
para R$ 4,84.
Além
da gasolina comum e do óleo diesel, a tabela do PMPF traz os preços de
referência da gasolina premium (aditivada), diesel S10, gás liquefeito de
petróleo (GLP - gás de cozinha), querosene da aviação, álcool etílico hidratado
combustível (etanol), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo
combustível.
Gás de cozinha
O
gás de cozinha fica mais caro em sete estados e no Distrito Federal. Os
aumentos mais expressivos foram em Minas Gerais, de R$ 5,52/kg para R$ 6,17/kg,
e no Rio de Janeiro, de R$ 4,84/kg para R$ 5,41/kg. Mato Grosso e Roraima são
os estados com o GLP mais caros do país, R$ 7,37/kg e R$ 7,07/kg,
respectivamente.
Por
outro lado, o gás de cozinha fica mais barato em cinco estados: Alagoas,
Amazonas, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. Os estados com o GLP mais
baratos são Espírito Santo (R$ 4,53/kg) e Sergipe (R$ 4,78/kg).
O
Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de
cada estado e do Distrito Federal e presidido pelo ministro da Fazenda. O
objetivo do conselho é adotar medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos
estados e torná-la compatível com as leis da federação.
A
tabela do PMPF é atualizada a cada duas semanas e está disponível na página do
Confaz. Agência Brasil
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