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| (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil) |
A
equipe que assessora Jair
Bolsonaro (PSL), candidato que lidera as pesquisas
eleitorais, tem à disposição dez
propostas distintas de reforma da Previdência, mas divide-se
hoje entre adotar dois caminhos: apresentar, no início do ano, um pacote com mudanças nas
regras do sistema atual - como idade mínima e tempo de contribuição - ou já
encaminhar uma alteração
mais profunda, prevendo a adoção do sistema de capitalização.
Seja
qual for a alternativa escolhida, a avaliação do grupo capitaneado pelo
economista Paulo Guedes é que o texto em tramitação no Congresso, enviado
pelo presidente
Michel Temer, não
deve ser levado adiante num eventual governo Bolsonaro por
trazer impacto pequeno nas contas e, mesmo assim, impor desgaste político ao
futuro presidente.
Apontado
por Bolsonaro como seu ministro da Fazenda, Paulo Guedes já se
manifestou a favor da adoção
do sistema de capitalização, no qual a aposentadoria de cada
trabalhador é resultado do que ele poupou individualmente ao longo da vida.
Segundo o economista, o atual sistema de repartição está falido e é preciso
apresentar uma saída para as próximas gerações.
Ele
e seu time analisam, contudo, a possibilidade de fazer uma transformação em etapas,
enviando primeiro ao Congresso um ajuste no sistema vigente para "acalmar
o mercado" e "ganhar tempo" enquanto encaminham a reforma mais
radical, segundo explicaram ao jornal O Estado de S. Paulo integrantes da
equipe. Nesse caso, a reforma com capitalização seria introduzida somente no
ano seguinte. Parte do time, no entanto, argumenta que pode ser muito desgastanteter
de negociar duas vezes com os parlamentares e, por isso, enviar a reforma
completa é o ideal.
O
assunto foi discutido nesta semana pela equipe econômica do presidenciável,
segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A decisão sobre qual estratégia
adotar será tomada por Bolsonaro em conjunto com Guedes e seus assessores
políticos, em especial Onyx
Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil num eventual governo do
PSL.
Como
mostrou o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em
tempo real do Grupo Estado), os
deputados eleitos são mais favoráveis a discutir uma reforma da Previdência do
que os atuais parlamentares, desde que a proposta seja distinta da enviada por
Temer: 227 votariam a favor do endurecimento nas regras para se aposentar no
Brasil - 44% do total.
Em
sua última versão, a reforma da Previdência de Temer renderia economia de R$ 480 bilhões em uma década com
a instituição de idades mínimas de aposentadoria e uma regra de transição com
duração de 20 anos. O impacto é bem menor do que o obtido com o texto original
da proposta, que seria de R$ 800 bilhões.
A
equipe de Guedes ainda trabalha no formato de sua reforma ideal. A ideia é que
ela contemple três eixos: o de assistência social, de capitalização e de
repartição sob novas bases - ou seja, com exigências mais duras para acessar o
benefício.
Os
irmãos Arthur e Abraham
Weintraub, que participam do grupo de Previdência coordenado
por Guedes, são autores de uma proposta de capitalização em avaliação. Nas
última semanas, outros especialistas enviaram contribuições.
Entre
elas, estão as de especialistas como Fabio
Giambiagi e Paulo Tafner. Tafner tem construído uma proposta
com apoio do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Ela prevê um sistema
híbrido entre o modelo atual de repartição (em que as contribuições atuais
bancam os benefícios de quem já é aposentado) e o de capitalização, com
economia estimada em R$
1,3 trilhão em dez anos. Estadão
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