Projetos
inadequados, falta de planejamento, sobrepreço e abandono da empresa licitada
para a execução são algumas das razões de paralisações de obras no Ceará, de
acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto
Pontes. "Precisamos, além de identificar os casos, fazer um diagnóstico
preciso do que ocorreu com a obra, especificando tipologia da
paralisação", explica.
A
fim de "destravar" obras em todo o País, foi criado um comitê para
realizar um pente fino nas obras nesta situação, tendo como foco áreas de
infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.
Composto
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e
Tribunais de Contas dos Estados, o primeiro diagnóstico deve ser apresentado em
até 30 dias, de acordo com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do CNJ. A criação do comitê foi anunciada ontem, em
Brasília. O ministro quer destravar obras de infraestrutura paralisadas por
decisões judiciais no âmbito do CNJ.
Levantamento
do TCU em uma amostragem de 39 mil obras no País contabiliza que 14.403
financiadas com recursos federais estão paralisadas, número que representa investimento
de R$ 144 bilhões. Dessas obras, 2.292 são do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e representam R$ 127 bilhões.
De
acordo com o Ministério do Planejamento, 204 obras, apenas do PAC, estão
paralisadas no Ceará. Dados da Pasta mostram que foram aplicados R$ 14,57
bilhões de um total de R$ 29,05 bilhões em recursos federais liberados para a
execução dos serviços, o que resulta em R$ 14,5 bilhões de investimentos
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