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Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará,
Francisco Ibiapina defende integrar políticas públicas.
(FOTO: FABIO LIMA)
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O
Ceará é o estado brasileiro com o maior número de cidades que fizeram adesão ao
selo Brasil Amigo do Idoso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. De
acordo com o diretor de Atenção ao Idoso, Leonardo Milhomem Rezende, da
Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, 41 municípios dos
184 do Estado fizeram o cadastro e se comprometeram a traçar estratégias de se
tornarem mais acessíveis e amistosos a pessoas com mais de 60 anos. As ações se
baseiam no cumprimento de lei já existe, o Estatuto do Idoso. Um total de 18
cidades está em processo de adesão.
"O
Ceará teve mais municípios que aderiram à estratégia não só em números
percentuais, mas também em números absolutos", disse ele durante o
Encontro Estadual de Implantação de Estratégia de Atenção à Pessoa Idosa.
A
certificação é recente e conta com cinco selos. O primeiro é o de adesão.
Para
receber o segundo, é preciso traçar um Plano Municipal do Idoso a partir das
políticas pública, com a constituição de um conselho, com capacitações, traçar
diagnósticos da situação e, sobretudo, ouvir as pessoas com mais de 60 anos. Do
terceiro ao quinto, os selos bronze, prata e ouro são recebidos a partir do
cumprimento das metas estabelecidas pelo plano, com o requisito de cumprir um
conjunto de 20 ações.
Para
receber o bronze é necessária a realização de uma discussão do projeto de lei
do Plano Municipal com a população, aprovação do Plano Municipal de
Envelhecimento Ativo pela câmara de vereadores e pelo próprio prefeito e a
divulgação dessas ações. Já para o selo ouro é obrigatório realizar ações de
direitos humanos, saúde, assistência social e, pelo menos, outras seis ações
opcionais.
Milhomem
informa que as cidades terão facilidade, a partir dos selos, de receber mais
recursos. Isso porque diminui a estrutura burocrática de acesso ao Fundo
Nacional do Idoso.
A
tendência de aumento da população idosa no mundo indica que, entre 2015 e 2030,
o número de pessoas com mais de 60 anos crescerá 56%, saltando de 901
milhões para 1,4 bilhões. Para 2050, a projeção é de que chegue a 2,1
bilhões o número de pessoas idosas no mundo.
No
Brasil, dados do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) mostraram que, em 2010, havia 20,6 milhões de pessoas com 60
anos ou mais de idade. Estimativas publicadas pelo IBGE naquele ano previram um
incremento médio de mais de um milhão de idosos anualmente, nos 10 anos
seguintes.
EM
PROCESSO DE ADESÃO
Assaré;
Barroquinha; Caririaçu; Carnaubal; Cascavel; Coreaú; Horizonte; Jaguaretama; Martinópole;
Milhã; Pires Ferreira; Tururu; Uruburetama; Acopiara; Cedro; Crato; Marco; Mauriti
Municípios
cearenses que aderiram à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
Aiuaba;
Alto Santo; Antonina do Norte; Araripe; Aratuba; Barro; Bela Cruz; Brejo Santo;
Camocim; Crateús; Ererê; Farias Brito; Fortim; Granja; Guaiúba; Icó; Ipaumirim;
Iracema; Jucás; Lavras da Mangabeira; Meruoca; Orós; Pacujá; Palmácia; Paraipaba;
Penaforte; Piquet Carneiro; Porteiras; Potengi; Quixelô; Redenção; Russas; Saboeiro;
Salitre; Santana do Acaraú; Santana do Cariri; São Luís do Curu; Tabuleiro do
Norte; Tamboril; Tejuçuoca; Viçosa do Ceará. O Povo
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