(Foto: Mateus Dantas) |
Dos
184 municípios cearenses, somente 24 foram agraciados ontem, 21, pelo Estado,
na solenidade de premiação do Selo Verde, o que significa que apenas 13% das
gestões municipais avançaram no desenvolvimento de políticas públicas ambientais
nos últimos dois anos. Na mesma oportunidade, a Secretaria do Meio Ambiente do
Estado (Sema) certificou sete municípios - dos 20 que compõem a orla marítima
do Ceará ? por manterem praias limpas.
A
12ª premiação do Programa Selo Município Verde (PSMV) ocorreu na tarde de ontem
no Iate Plaza Hotel, na Beira Mar. De acordo com Artur Bruno, titular da Sema,
o prêmio é uma forma de estimular o engajamento dos municípios nas questões
ambientais, visto que, ainda segundo ele, mais de 60 prefeituras ainda hoje
sequer têm secretaria ou autarquia específica para tratar do assunto.
Além
do prêmio, uma estratégia que Bruno elencou como determinante para, aos poucos,
conquistar adesão, foi possibilitar que os municípios emitissem licenciamentos
ambientais. Assim, teriam arrecadação própria e, por consequência, fundo de
investimento. "Os municípios têm muita dificuldade financeira de compor
equipes de técnicos. O ideal é que sejam concursados, de nível superior,
biólogos, engenheiros ambientais, veterinários, enfim, profissionais que
possam, efetivamente, desenvolver as políticas", explicou.
As
24 gestões que têm se empenhado em alcançar esse estágio e, por isso,
conseguiram o Selo Verde, tiveram, segundo Bruno, de priorizar políticas de
gestão de resíduos sólidos. "É o maior problema ambiental depois da
escassez de recursos hídricos. São 301 lixões ainda, em 184 municípios, quando
não é pra ter mais nenhum", reforçou.
Os
premiados seriam classificados em três categorias: A, B e C. Sete municípios
alcançaram o selo B e, 17, o C. Nenhum conseguiu A ano passado, pela primeira
vez na história da premiação, tinha sido Fortaleza.
"Mudaram
os critérios de seleção, que ficaram mais rígidos, mas estamos perseguindo o
selo A. A gente já tem nível de excelência, tem política ambiental, tem fundo
de desenvolvimento do meio ambiente, tem sistema funcionando", justificou
a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente da Capital, Águeda Muniz.
Municípios
reconhecidos
Municípios
na categoria B
Barreira,
Brejo Santo, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Novo Oriente e Sobral.
Municípios
na categoria C
Acaraú,
Acopiara, Bela Cruz, Crato, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Icapuí, Jijoca de
Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Nova Olinda, Nova Russas, Pacatuba,
Piquet Carneiro e Várzea Alegre.
Certificadas
como Praias Limpas
Porto
das Dunas e Prainha, em Aquiraz; Barra Nova, Balbino e Águas Belas, em
Cascavel; Cumbuco, em Caucaia; Praia de Iracema, em Fortaleza; Praia da Baleia,
em Itapipoca; Praia Principal, em Jijoca de Jericoacoara, e Flecheiras, em
Trairi.
Atestados
Selo
Verde e Praia Limpa. Ambas as certificações são feitas de dois em dois anos por
técnicos que analisam gestão ambiental e ações protetivas do meio ambiente. O Povo
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