O
governador Camilo Santana (PT) se reuniu com a bancada federal ontem (31), em
Brasília, para mapear a destinação de R$ 169,6 milhões em emendas impositivas
ao Orçamento da União para o exercício de 2019, em três áreas prioritárias:
educação, saúde e segurança. As demais emendas da bancada devem contemplar, por
exemplo, instituições de ensino superior. Apesar das discussões sobre a próxima
Lei Orçamentária Anual, porém, ainda há valores alocados no Orçamento de 2018 a
serem executados.
O
prazo para a apresentação das emendas individuais e de bancada, que acabaria
nesta quinta-feira (1º), foi prorrogado para a semana que vem, dia 8. Com isso,
os parlamentares cearenses têm mais tempo para a definição de valores e áreas
específicas. As discussões contam com participação ativa do chefe do Executivo.
Ontem,
Camilo reuniu 18 dos 22 deputados federais da bancada na sede da representação
do Estado. "Foi um momento para que eu pudesse colocar o desafio dos
próximos quatro anos, agradecer a reeleição, e definimos também a aplicação das
emendas de bancadas impositivas, (que) sempre é dialogada e discutida com o
Estado", disse Santana, após o encontro.
Educação,
saúde e segurança são as áreas que receberão investimentos por meio das emendas
de execução obrigatória. "Parte se dará para o Estado, parte se dará para
a definição dos próprios parlamentares, onde querem executar nos municípios
cearenses", explicou o petista.
O
governador Camilo Santana considerou a reunião produtiva e adiantou que
pretende promover um novo encontro a partir de fevereiro, com a bancada da
próxima legislatura, para, segundo ele, manter o diálogo diante dos desafios e
problemas do Ceará.
Bancada
Os
deputados Adail Carneiro (Pode), Vicente Arruda (PR), Danilo Forte (PSDB) e
Raimundo Gomes de Matos (PSDB), não compareceram, assim como os senadores Tasso
Jereissati (PSDB), José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (MDB). O presidente do
Congresso teve outro compromisso, mas informou que já está conversando com
Camilo Santana sobre as emendas de 2019.
O
líder da bancada, deputado federal Cabo Sabino (Avante), destacou a importância
das emendas impositivas para "oxigenar e ajudar o Governo do Estado a
otimizar o atendimento na área da segurança pública, da educação e da
saúde". As não impositivas vão contemplar, entre outras áreas,
instituições de ensino superior. Segundo Sabino, detalhes sobre os recursos
devem ser apresentados apenas na próxima semana.
Acompanhamento
De
acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos
Deputados, R$ 113,7 milhões foram empenhados para 2018, mas não foram
executados.
Para
o deputado Raimundo Gomes de Matos, a bancada precisa monitorar para garantir
que o que foi alocado seja executado. "Há uma necessidade de receber um
relatório das ações desses recursos para o Ceará para garantir que os recursos
permaneçam no restos a pagar", sustentou. Diário do Nordeste
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