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(Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
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Caminhoneiros podem fazer uma
nova paralisação a
qualquer momento. O assunto vem sendo discutido por líderes da categoria há
algum tempo. O motivo é a insatisfação com a falta de fiscalização contra
empresas que descumprem a tabela do frete mínimo.
A
tabela do preço mínimo do frete foi aprovada pela gestão Michel Temer para
encerrar a greve da categoria, que parou o país por onze dias em maio deste
ano. Apesar de o governo ter cedido nessa questão, várias entidades de
representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram
ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade da medida.
Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do
Transporte, diz que o governo não está cumprindo a promessa. “Estão todos [os
caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada para
parar a greve. Ninguém está cumprindo, e o governo não fiscaliza e tampouco
multa”, afirma ele.
Segundo Schmidt, não existe uma data marcada para a nova
paralisação. “Penso que o governo tem opções que podem ser utilizadas para
evitar isso. Não existe data. Pode acontecer a qualquer momento e em qualquer
lugar.”
O
representante da categoria afirma que existem leis que protegem os
caminhoneiros, mas que nunca foram cumpridas – ele cita o caso da lei que prevê
a jornada máxima de trabalho dos caminhoneiros. “Nenhuma outra solução será tão
eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e
publicada. Basta o governo fazer cumprir.”
Pela
lei, a jornada dos motoristas profissionais é de oito horas diárias, sendo
permitidas até duas horas extras. Em caso de medida acertada em convenção ou
acordo coletivo, o total de horas extras pode subir para quatro por dia.
“Hoje,
todos trabalham em média dezesseis horas diárias. Alguns rodam três ou quatro
dias seguidos sem dormir, pois acham que a solução da baixa rentabilidade é
trabalhar mais. Daí que ocorrem os acidentes. Imagina como está no final do dia
um profissional que trabalhou dezesseis horas”, questiona Schmidt.
No
fim de outubro, quando um grupo de caminhoneiros protestou em Goiânia, a
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a tabela de piso
mínimo de frete estava em vigor. “Por esse motivo, a agência tem intensificado
as fiscalizações para o cumprimento dessa tabela em todo o Brasil, de acordo
com a resolução nº 5.828, de 6 de setembro de 2018, que inclui a notificação
aos responsáveis pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte
rodoviário de cargas, instituídos pela resolução nº 5.820/2018.”
Pela
norma da ANTT, as empresas que descumprirem o tabelamento mínimo podem ser
punidas com multas que variam de 550 a 10.500 reais.
Apesar
de o presidente eleito Jair Bolsonaro ter o apoio de muitos caminhoneiros, as
entidades da categoria não gostaram das primeiras declarações dele sobre o
tema. Bolsonaro chegou a dizer que seria melhor não ter tabelamento. Ao mesmo
tempo, ele recebeu uma carta aberta assinada por 75 entidades contra o
tabelamento do frete.
O
tabelamento do frete foi contestado por diversas ações de
inconstitucionalidade. O ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, disse que
levaria o assunto para a apreciação do plenário. VEJA
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