Comércio de veículos em praça de Juazeiro do Norte será fiscalizado

O Ministério Público do Ceará (MPCE), em Juazeiro do Norte, protagoniza combate ao comércio ilegal de veículos em locais públicos. Por meio da promotora de Justiça Efigênia Coelho, o órgão ministerial solicitou informações à Prefeitura de Juazeiro sobre venda de veículos na Praça Feijó de Sá – popularmente conhecida como Praça do Giradouro.

A cerca de 200 metros da sede do órgão, veículos de pequeno e médio porte são negociados em espaço reservado ao estacionamento para pessoas que frequentam a praça. A promotora de Justiça solicitou informações às secretarias municipais de Administração e Finanças (Seafin) e do Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp).

“O bem público de uso comum do povo, situado no entorno da Praça Feijó de Sá, vem sendo ocupado irregularmente (sem autorização ou permissão administrativa). Lá, se estabelecendo o informal comércio de veículos automotores, à míngua das formalidades tributárias e administrativas que o negócio suscita”, afirma a promotora.

O diretor de fiscalização da Semasp, Paulo Menezes, afirma que o espaço será fiscalizado a partir desta semana. Ele relata que o primeiro quesito a ser observado é se os carros pertencem a várias pessoas ou a uma empresa. O diretor acredita, preliminarmente, que tenha ocorrido uma espécie de efeito cascata. Ou seja, uma primeira pessoa estacionou o veículo no entorno da praça, na tentativa de que condutores que trafegam pela rotatória percebam que o carro está à venda e, assim, foi seguido por outras pessoas que pretendem negociar seus veículos.

O diretor relembra a comercialização de cadeiras, cofres e outros objetos e utensílios próximos à rotatória e afirma que qualquer tipo de comércio no entorno da rotatória do Giradouro pode causar acidentes, por tirar a atenção dos condutores enquanto dirigem.

“Vamos nos reunir com o Demutran para vermos de que maneira poderemos controlar aquilo. É um trabalho praticamente de investigação para sabermos quem são as pessoas que estão comercializando lá, se é uma pessoa só, se são várias ou se há uma empresa que está utilizando do espaço público para poder comercializar”, diz Paulo Menezes.

Depois da fiscalização, em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito, será elaborado um relatório a ser disponibilizado ao MPCE. Uma das formas de coibir o comércio ilegal de veículos na Praça do Giradouro poderá ser a instalação de uma Zona Azul, segundo sugestão do diretor de fiscalização da Semasp. “Ninguém vai querer ficar o dia todinho estacionado ali”, opina Menezes.       Jornal do Cariri