O governo
anunciou nesta quinta-feira (29) que vai realizar no dia 15 de março de 2019 o
leilão de 12 aeroportos da 5ª Rodada de licitação. Os 12 aeroportos foram divididos em três blocos: Nordeste (incluindo
o de Juazeiro do Norte), Sudeste e Centro Oeste.
A arrecadação
mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve
ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em
outorga.
A outorga variável
será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2%
para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O
prazo de concessão será de 30 anos.
O edital prevê o
leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um
dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos. O edital deve ser
publicado nesta sexta-feira (30).
O modelo de
blocos dará liberdade para que o administrador do aeroporto fixe o valor que
cobrará pelas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência desde que a
média de todas as tarifas cobradas dos aeroportos que compõe o bloco não
ultrapasse a receita-teto por passageiro, que será definida pelo contrato de
concessão.
Bloco Nordeste
Recife
(PE); Maceió (AL); Aracaju (SE); João Pessoa (PB); Campina
Grande (PB); e Juazeiro do Norte (CE).
Outorga mínima: R$ 171 milhões
Investimento
previsto: R$ 2,153 milhões
Portos
O governo
anunciou ainda o arredamento de quatro áreas portuárias no dia 22 de março.
Vencerá o leilão quem ofertar o maior valor à União, sendo que a outorga mínima
será de R$ 1.
Segundo o
Ministério dos Transportes, estão previstos R$ 199 milhões em investimentos nos
empreendimentos. Os terminais serão para transporte de combustível. São
três áreas no Porto de Cabedelo, na Paraíba, e uma área no porto de Vitória, no
Espírito Santo. A área do Porto de Vitória é um projeto greenfield, ou
seja, deve ser totalmente construído por quem vencer o leilão. G1
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