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| A Reforma da Previdência deve ser prioridade no governo de Jair Bolsonaro. (Foto: AFP) |
O vice-presidente
eleito General Mourão afirmou no último domingo, 28, que a Reforma da
Previdência deve ser prioridade no governo de Jair Bolsonaro. O militar da
reserva, inclusive, deixou clara a intenção de aprovar a proposta do presidente
Michel Temer, pelo menos em parte, ainda em 2018. Porém, a equipe que assessora
o presidente eleito já havia deixado claro que a Reforma da Previdência de
Temer precisava de mudanças. O futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes,
já declarou que a pauta é prioritária e deseja que seja aprovada neste ano.
O deputado federal
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), escolhido como ministro da Casa Civil do governo de
Bolsonaro, chamou a proposta de Temer de “remendo”, afirmando querer um projeto
de longo prazo, para cerca de 30 anos. Paulo Guedes defende a adoção do sistema
de capitalização, no qual a aposentadoria de cada trabalhador é resultado do
que ele poupou individualmente ao longo da vida, no texto da Reforma.
A equipe liderada por
Paulo Guedes, que orienta Bolsonaro na questão da economia, citou ao O Estado
de S. Paulo a necessidade de um ajuste no sistema vigente para "acalmar o
mercado" e "ganhar tempo" enquanto uma reforma mais radical é
elaborada. A ideia é que a reforma contemple os eixos da assistência social, da
capitalização e de repartição sob novas bases, portanto, com maiores exigências
para que se possa ter acesso ao benefício.
É previsto pela equipe
que um híbrido entre o sistema atual de repartição (em que as contribuições
atuais bancam os benefícios de quem já é aposentado) e o de capitalização traga
uma economia estimada em R$ 1,3 trilhão em dez anos. Não foi divulgado por
Bolsonaro aspectos mais específicos da Reforma de Temer devem ser descartados
ou modificados.
A proposta que pode
ser aprovada ainda esse ano inclui idades mínimas iniciais de 53 anos para
mulheres e 55 anos para homens para que possa ter acesso ao benefício, com
aumento gradual ao longo de duas décadas até chegar a 62 anos para mulheres e
65 anos para homens. Atualmente, não existe idade mínima desde que seja
cumprido o requisito de tempo de contribuição. O Povo
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