Caminhoneiros autônomos começam a
organizar dentro de grupos de WhatsApp uma nova paralisação da
categoria contra o descumprimento do piso mínimo do frete. A greve aconteceria
em 22 de janeiro, dois dias depois da reunião que deve ocorrer na Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o reajuste da tabela de
frete.
Para
encerrar a greve dos caminhoneiros de maio, o governo Michel Temer aceitou uma
série de exigências, como a criação da tabela com preços mínimos do frete e
redução do preço do diesel. O problema, segundo lideranças da categoria, é que
a maioria das empresas descumpre a tabela e não sofre nenhuma punição, pois
falta fiscalização da ANTT. “Pouquíssimas empresas pagam o piso mínimo, talvez
uns 2%. O restante continua igual, paga o que quer”, afirma Ivar Luiz Schmidt,
porta-voz do Comando Nacional do Transporte.
Agora,
os caminhoneiros querem que a ANTT condicione a emissão do código identificador
de operação de transporte (Ciot) ao cumprimento da tabela de piso mínimo do
frete. Sem esse código, o caminhão não pode carregar a carga.
Bruno
Tagliari, uma das lideranças dos caminhoneiros no sul do país, diz que o novo
protesto será pacífico. “A orientação é que o caminhoneiro pare em casa ou em
algum posto de parada na estrada. Que não interrompa o trânsito nas estradas.”
Segundo
ele, a data de 22 de janeiro foi escolhida porque seria o tempo necessário para
discutir o piso mínimo do frete, que será alvo de uma reunião no dia 20. “Se
nada for feito até o dia 22, vamos ter que parar.”
Tagliari
afirma que o descumprimento da tabela de frete está colocando os caminhoneiros
autônomos em situação de penúria. “Pela primeira vez, vou ter que escolher
neste fim de ano se pago as parcelas do pneu ou se faço ceia e compro presente
de Natal para minhas filhas. A situação é assim com todo mundo, não sobra nada
no fim do mês.”
O
caminhoneiro afirma que o aviso de paralisação está sendo disseminado em grupos
de WhatsApp com grande apoio dos caminhoneiros. “Não temos como sustentar
nossas famílias, por isso tem tanto caminhão velho e sem condições rodando por
aí.”
A
Confederação Nacional de Transportes Autônomos (CNTA) afirmou desconhecer a
paralisação marcada para 22 de janeiro. Procurada, a Associação Brasileira de
Caminhoneiros (Abcam) não se pronunciou sobre o assunto.
A
greve de maio, que paralisou o país, mostrou que os caminhoneiros são
pulverizados e não têm uma representação única. Schmidt diz que os autônomos
não se sentem representados pela CNTA nem pela Abcam. “Na estrada ninguém quer
saber de sindicatos ou entidades. Entidades que são criadas por uma pessoa que
vai morrer dirigindo essa instituição.”
Procurada,
a ANTT não se manifestou até a publicação da reportagem. Em outubro, a ANTT
informou que a tabela de piso mínimo de frete estava em vigor e por isso tinha
intensificado as fiscalizações.
Várias
entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o
tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a
inconstitucionalidade da medida. O ministro Luiz Fux, relator do tema no STF,
disse que levaria o assunto para a apreciação do plenário – não há data para
isso acontecer.
Lei da
jornada
Como
alternativa à tabela de frete, Schmidt defende a regulamentação da lei que
estipula uma jornada máxima de trabalho dos caminhoneiros. “Nenhuma outra
solução será tão eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está
sancionada e publicada. Basta o governo fazer cumprir.”
Pela
lei, a jornada dos motoristas profissionais é de oito horas diárias, sendo
permitidas até duas horas extras. Em caso de medida acertada em convenção ou
acordo coletivo, o total de horas extras pode subir para quatro por dia.
“Hoje,
todos trabalham em média dezesseis horas diárias. Alguns rodam três ou quatro
dias seguidos sem dormir, pois acham que a solução da baixa rentabilidade é trabalhar
mais. Daí que ocorrem os acidentes. Imagina como está no final do dia um
profissional que trabalhou dezesseis horas”, questiona Schmidt. Site da VEJA
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