Presidente da Câmara de Juazeiro explica trâmites do pedido de afastamento do prefeito

Arnon Bezerra

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Glêdson Bezerra (PMN), concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (26), explicando quais os trâmites legais que o Poder Legislativo deve seguir após a entrada de um pedido de afastamento do prefeito e vice.

Logo no início de hoje foi protocolado na Câmara Municipal um pedido de afastamento de Arnon Bezerra (PTB) e Giovanni Sampaio (PPS). O trâmite, no entanto, requer etapas burocráticas até que o pedido seja efetivado para ser apreciado pelo Plenário ou arquivado.

Após o protocolo entregue e assinado na secretaria da Câmara, a reportagem do site Miséria conversou com Glêdson que explicou como se dá todo o processo.

De acordo com o parlamentar, o pedido será encaminhado para o assessor jurídico analisar se todos os documentos exigidos foram acostados junto a petição popular, como a comprovação que o requerente possui Título de Eleitor e alguns elementos de prova para o fato determinado no pedido.

“Após o assessor jurídico dar o parecer a Câmara encaminha o protocolo numa sessão, mas como está em recesso parlamentar é preciso fazer uma convocação com prazo de 72 horas. Assim vai dar num sábado ou domingo. Segunda é dia 31 e após isso Darlan [presidente do próximo biênio 2019/2020] assume a Câmara”, explicou.

Glêdson destacou ainda que Darlan deve convocar uma sessão extraordinária ou esperar o recesso passar e numa ordinária o Plenária fará um “juízo de admissibilidade.

“(...) os vereadores vão dizer se aceitam ou não a denúncia para se instalar uma Comissão Processante (...)”, esclareceu completando que após isso a Comissão pode pedir prazo de até 120 dias para analisar o processo uma vez que ela seja instalada.

Os vereadores ainda podem pedir um afastamento preventivo que também precisa ser decidido em Plenário. “Não é apenas uma petição popular que faz com que o prefeito seja afastado. Se de fato for aberta a Comissão, após o prazo pedido, ainda há o espaço de defesa, do contraditório, ponderou.

Finalmente, após terminado todos os prazos, será marcada uma sessão onde os vereadores decidem se arquivam o processo de cassação ou afastam o prefeito e o vice.   Site Miséria