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(Foto:
Marcelo Camargo)
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Confirmando
temor de indigenistas e indígenas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ),
em um de seus primeiros atos na Presidência, esvaziou a Funai (Fundação Nacional
do Índio) ao destinar ao Ministério
da Agricultura uma das principais atividades executadas
pelo órgão indigenista nos
últimos 30 anos: a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas
no país.
A
mudança consta de medida
provisória assinada por Bolsonaro que estabelece a nova
estrutura do governo federal e divulgada em Diário Oficial na noite desta
terça-feira (1º), poucas horas depois da posse do presidente.
Na
prática, as demarcações passam agora às mãos dos ruralistas, adversários dos
interesses dos indígenas em diversos Estados. O Ministério da Agricultura é
comandado pela líder ruralista Teresa
Cristina, deputada federal pelo Mato Grosso do Sul.
A
retirada das demarcações do âmbito da Funai aprofunda o esvaziamento do órgão, criado
em 1967 em substituição ao SPI (Serviço de Proteção ao Índio), fundado em 1910.
A
equipe de transição de Bolsonaro já havia anunciado que a Funai seria
transferida do Ministério da Justiça e passada ao Ministério de Direitos Humanos,
comandada pela pastora evangélica Damares
Alves. Agora, perde a capacidade das demarcações, submetida a
outro ministério.
Uma
das principais líderes indígenas do país e ex-candidata a vice-presidente na
chapa de Guilherme Boulos (PSOL), Sônia
Guajajara afirmou em uma rede social na noite desta
terça-feira que "o desmanche já começou".
"A
Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação , demarcação
e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário Oficial da União. Alguém
ainda tem dúvidas das promessas de exclusão da campanha?", indagou
Guajajara.
A
mesma MP de Bolsonaro também altera a política de identificação e demarcação de territórios quilombolas,
descendentes de escravos. Com a MP, Bolsonaro retirou essa atividade do Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a repassou para a
Agricultura.
Uma
terceira frente atingida pela MP e repassada à Agricultura trata do Serviço
Florestal Brasileiro, até aqui sob a responsabilidade do Ministério do Meio
Ambiente. Folhapress
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