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Antigo escritório do Ibama em Crato
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O
canto da avoante, pomba campestre encontrada em todo o território nacional,
está sob risco de não mais ser ouvido em algumas regiões. A caça predatória
ameaça a reprodução da ave que ocorre entre o fim de fevereiro e início de
abril, época em que, consequentemente, aumenta a incidência da caça. Entre os
anos de 2006 e 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) realizou 224 apreensões no Ceará.
Em
2013, foram 101 apreensões e, no ano seguinte, 26. Em 2015, o número foi
reduzido a apenas dez. A baixa coincide com o ano em que os escritórios no
interior do Estado começaram a ser fechados. Naquele ano, uma portaria da
presidência do Ibama determinou o fechamento de várias unidades em todo o País.
O escritório de Crato, na região do Cariri, foi o primeiro a ter as portas
lacradas definitivamente. Dois anos depois, foi a vez das unidades de Aracati,
Sobral e Iguatu encerrarem suas atividades de forma permanente.
Proteção
Este
último Município, na região Centro-Sul do Estado, possuía escritório há quase
30 anos. Três analistas e seis funcionários terceirizados mantinham ações de combate
ao tráfico de animais silvestres e de proteção da fauna em uma extensa área,
abrangendo 55 cidades nas regiões Centro-Sul, Cariri, Inhamuns, Sertão Central,
Vale do Jaguaribe e Sertões de Crateús.
As
demandas de fiscalização ficaram sob a responsabilidade da superintendência do
Ibama, em Fortaleza. O temor de ambientalistas e representantes de organizações
ligadas ao meio ambiente, é de que essa redução passe a ser uma constante.
"Antes
tínhamos a quem recorrer. Quando queríamos denunciar algum crime ambiental,
íamos pessoalmente até o escritório. Hoje, tem que ser por e-mail ou por
telefone e, geralmente, na grande maioria dos casos, não há uma solução",
lamenta Dausio Alves, integrante do Movimento Faça Parte Iguatu, que luta em
defesa do meio ambiente.
Ele
avalia ainda que o sentimento de impunidade cresceu e, por conta disso, os
crimes "se multiplicarão". "A cada ano se perde inúmeras
espécies e há desmatamento desenfreado. Se antes já era difícil fiscalizar,
agora está mais ainda. As pessoas acham que podem fazer tudo e que não serão
responsabilizadas. Nós, que lutamos em prol do meio ambiente, nos sentimos
frustrados. É um grande retrocesso", completou.
Já
o superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, minimizou os impactos
negativos e explicou que as fiscalizações agora seguem um calendário
pré-agendado. "Agimos de maneira mais assertiva e pontual nas áreas que
merecem atenção específica", pondera. Conforme o superintendente, a
quantidade de operações não declinou após o fechamento dos escritórios
interioranos. "Mantém-se mais ou menos igual".
Concomitantemente
ao encerramento das atividades das unidades de Crato, Iguatu, Sobral e Aracati,
houve redução substancial no quadro de funcionários do órgão. Em 2016, eram 139
servidores ativos no Ceará. No ano seguinte, o número foi reduzido para 115 e,
em 2018, apenas 98, mesmo contingente no início deste ano. Um dos principais
motivos que ocasiona a carência de pessoal, segundo Herbert Lobo, é a
aposentadoria de parte dos funcionários, além de licença, cessão para outros
órgãos e também falecimento.
As
seleções, que poderiam suprir a carência no quadro de funcionários, não ocorrem
há cinco anos. O último processo seletivo foi realizado em 2013, desde então,
não houve novas entradas de servidores. Para este ano, não há previsão de
autorizações para concurso, conforme o Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão. Diário do
Nordeste
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