Capitalização na Previdência pode ter contribuição de 8,5% das empresas

Atualmente, o trabalhador paga ao INSS entre 8% e 11% do salário

O sistema de capitalização na Previdência Social - modelo no qual o trabalhador poupa numa conta individual para a sua aposentadoria e que deve constar da proposta de reforma em elaboração no governo - deve contar também com a participação dos empregadores.  A equipe econômica estuda uma forma de que a contribuição das empresas seja menor que a feita hoje, no atual sistema, para não onerar muito o caixa.

Uma das possibilidades em estudo é que, na capitalização, os empregadores contribuam com o equivalente a 8,5% do salário do empregado - no regime atual, essa contribuição do empregador é de 20%.

Os segurados, por sua vez, também pagariam 8,5%, garantindo uma contribuição total de 17%, que, na avaliação da área econômica, garante uma poupança suficiente para manter a renda do trabalhador na sua aposentadoria. Hoje, o trabalhador paga ao INSS entre 8% e 11% do salário. A participação dos empregadores no sistema foi informada na última quarta-feira (30).

Já está certo que a criação do sistema de capitalização, uma bandeira do ministro da Economia, Paulo Guedes, estará prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso. O seu funcionamento, porém, será regulamentado numa segunda etapa da reforma.

A capitalização, porém, só vai valer para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho - a data de início do sistema não está definida. E trabalhadores com renda mais baixa devem ficar de fora desse sistema. 

O modelo de contribuição de 8,5% para empresas e empregados atende à orientação dada por Guedes de desonerar o setor produtivo e garantir mais emprego, desestimulando a "pejotização" dos trabalhadores - fenômeno em que trabalhadores mais qualificados deixam de ser contratados como pessoa física e passam a prestar serviço como pessoa jurídica.

Dessa forma, os empregadores pagam menos contribuição sobre a folha de salários e os trabalhadores, menos Imposto de Renda. Se o governo bater o martelo nessa contribuição conjunta será diferente do praticado no Chile, onde só os trabalhadores contribuíam e os benefícios acabaram ficando abaixo do necessário para garantir uma renda mínima.    Estadão