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Mauro Filho vai se encontrar com membros da equipe
econômica
do Governo na próxima terça-feira. (Foto: Thiago Gadelha)
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O
secretário de Planejamento do Estado, Mauro Benevides Filho, atenderá a um convite do
governo Jair
Bolsonaro (PSL) e irá a Brasília, nesta semana, para
apresentar uma proposta de Reforma da Previdência 'multipilar' com três eixos,
que envolvem assistência social, um regime de repartição e outro de
capitalização com a contribuição de patrões e empregados.
O
encontro, que faz parte da discussão que o governo está tendo para formatar a
proposta que será mandada ao Congresso
Nacional, acontecerá na próxima terça-feira, dia 29 de janeiro,
às 8h30, com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e com o secretário
adjunto, Leonardo Rolim. Na nova estrutura administrativa do Governo Federal, a
pasta da Previdência virou secretaria e passou a integrar o Ministério da
Economia, comandado por Paulo Guedes.
A
proposta a ser levada por Mauro foi elaborada por técnicos e integrou o plano
de governo da candidatura de Ciro
Gomes à Presidência da República pelo PDT, no ano passado.
Ciro deu o aval para que Mauro, que foi o coordenador da proposta, levasse as
sugestões para o Governo eleito, de Jair Bolsonaro. O governador Camilo Santana
(PT), de quem Benevides é auxiliar, também está ciente do encontro.
"Nosso
entendimento é que não funciona um sistema puro de capitalização (bancado só
pelo trabalhador para as aposentadorias). Nós propomos manter o regime de
repartição até um determinado valor (R$ 5 mil, segundo sugeriu) e só depois
fazer o regime de capitalização, mas com contribuição do trabalhador e dos
patrões", sinaliza o secretário.
O
sistema que vem sendo ventilado informalmente pelo Governo prevê o regime de
capitalização feito individualmente e com contribuição apenas do trabalhador.
Capitalização
"O
Chile (um dos primeiros países a privatizar seu sistema de Seguridade Social,
adotando a capitalização) já está corrigindo isso. As aposentadorias estão
baixas, e o Governo vai mandar ao Congresso de lá uma proposta para que os patrões
voltem a aplicar recursos para crescer o bolo", detalha Mauro, que é
deputado federal eleito pelo PDT.
O
sistema a ser sugerido ao Governo Federal é multipilar com três eixos básicos.
O primeiro é separar a assistência social da Previdência. O segundo é manter o
regime de repartição para proventos até R$ 5 mil. E, por último, o regime de
capitalização para os benefícios acima deste valor, com contribuição de
trabalhadores e também patronal.
"Nesse
formato, de contas individuais, não há déficit. Quem determina o valor da
aposentadoria é o 'bolo' de recursos gerado", explica.
Para
Mauro Filho, a reforma é urgente, e o sistema atual tem números alarmantes. O
déficit da União (dos servidores federais) é de R$ 96 bilhões, o dos estados é
de R$ 100 bilhões e o do INSS, R$ 200 bilhões, um montante de quase R$ 400
bilhões a ser resolvido.
Articulação
No
próximo dia 1º de fevereiro, Mauro Filho será exonerado do cargo de secretário
de Planejamento do Estado para assumir sua cadeira de deputado federal na
Câmara dos Deputados. A ideia dele é tomar posse e passar cerca de 90 dias no
parlamento nacional, prazo em que deve tramitar a proposta de Reforma da
Previdência enviada pelo Governo Bolsonaro.
"O
Paulo Guedes disse que deve mandar a reforma até o dia 10 (de fevereiro).
Queremos avaliar, eventualmente, sugerir e aperfeiçoar a proposta do
Executivo", diz o pedetista, ao acrescentar que pretende passar 90 dias no
cargo e, depois disso, se licenciar para voltar ao Estado.
Caso
sejam aceitas as propostas que Mauro Filho levará ao governo, o PDT deve
prestar apoio à reforma apresentada no Congresso Nacional. Segundo o
secretário, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não deve participar do
primeiro encontro, "mas quem está à frente da parte técnica da reforma é
mesmo o secretário Nacional da Previdência, Rogério Marinho". Diário do Nordeste
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