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"Não precisa
sangrar, se conseguirmos controlar o crescimento
nominalmente, em dois anos o
trabalho está feito", afirmou Guedes
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O
novo ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a carga tributária ideal
para o Brasil é de 20%. "Acima disso, é o quinto dos infernos. Tiradentes
morreu por isso", afirmou, em seu discurso na cerimônia de transmissão de
cargos.
O
ministro lembrou que a carga tributária atual é de 36% e que a redução para 20%
é difícil e dependerá da velocidade do controle dos gastos. "Não precisa
sangrar, se conseguirmos controlar o crescimento nominalmente, em dois anos o
trabalho está feito", afirmou.
Segundo
Guedes, não serão cortados orçamentos já enxutos como o do Ministério dos
Direitos Humanos, que poderá até ser dobrado, mas que buscará recursos onde
estiver sobrando. "Teve gente que tentou manter ministério para manter o
boi da sombra, mas vamos lá buscar", afirmou.
O
ministro disse que buscará excesso de gastos na publicidade e na compra de
influência parlamentar e disse que esses recursos estão faltando para saúde e
educação. Guedes citou a famosa frase do presidente norte-americano John F.
Kennedy e disse que Bolsonaro pergunta o que os diversos setores podem fazer
pelo Brasil. "Não adianta tentar preservar feudos e usar recursos público
para comprar influência", completou.
Guedes
lembrou que, se não for possível controlar o crescimento dos gastos, o governo
deverá lançar mão do teto de gastos, que prevê uma série de medidas, e da PEC
do pacto federativo. "Basta o governo não fazer nada. Nenhuma crise no
orçamento dessa forma dura mais do que um ano em meio. Basta que, na dúvida,
repete o orçamento do ano passado. Se não destravar, fica mais um ano
congelado", afirmou
Ele
brincou e lembrou que dizem que o emprego de ministro da Fazenda é o "pior
emprego do mundo", mas disse que tem resiliência e está disposto a
"combater o bom combate" para a melhoria do País.
"A
equipe foi montada de forma a travar o bom combate e fazer as reformas. Estamos
indo para esse combate, com essa atitude, determinados a sermos compreendidos.
Sem compreensão, não vai dar certo. A coisa mais fácil é se livrar de alguém
que não está habituado em Brasília", afirmou.
O
ministro listou a necessidade de reforma administrativa e disse que a
quantidade de cargos hoje existente é absurda. "Já me disseram que é
possível cortar 30% de cargos [comissionados] só na região que eu frequento,
Fazenda, Planejamento, etc", acrescentou.
Crescimento
Guedes
disse que é hora de otimizar o crescimento. Segundo ele, o Brasil merece o revezamento
de vertentes político-econômicas. Guedes citou o exemplo de políticas liberais,
segundo ele, que deram certo, com as do período de reconstrução da Alemanha e
do Japão e depois no Chile.
O
ministro disse que vê com otimismo o futuro da economia e que o País sabe
aprender com os seus erros, citando o período da hiperinflação e congelamento
de preços. Ele ponderou que o País enfrentou crise sem "nenhum abalo das
instituições".
"Temos
toda a razão para olhar com segurança para o futuro", disse.
Previdência
Em
defesa do apoio da classe política às reformas, o ministro da Economia, Paulo
Guedes, afirmou que a Previdência brasileira é hoje uma "fábrica de desigualdades".
"Quem legisla e julga tem as maiores aposentadorias e a população, as
menores", disse Guedes, que foi muito aplaudido nesse momento do seu
discurso de transmissão de cargo.
Para
ele, o governo do "capitão" Bolsonaro é o caminho da reabilitaçãoda classe política.
Guedes reforçou que a classe política tem que assumir o papel das escolhas do
Orçamento.
"A
classe política é criticada por ter muitos privilégios e poucas atribuições",
disse. Na sua avaliação, o resultado das eleições deu o recado aos políticos de
que eles não estão conseguindo ajudar o País", afirmou.
O
novo ministro destacou que a reforma é principal prioridade do governo e que,
se for aprovada, serão 10 anos de
crescimento sustentável pela frente. "É o primeiro e maior desafio a ser
enfrentado", disse.
"Vamos
ter que fazer uma reforma. Quem Faz? Nós, a opinião pública que votou pedindo
mudanças, o Legislativo, o Judiciário e a opinião
pública mobilizada", afirmou.
O
ministro advertiu, porém, que, se o governo não for bem-sucedido na aprovação
da reforma da Previdência, será necessário aprovar uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) para desvincular e desindexar todas as receitas e despesas do
Orçamento.
"Se
for bem-sucedida (a reforma), em dois e três meses, teremos 10 anos de
crescimento sustentável pela frente. Se não formos, temos sugestões
também", avisou Guedes. Ele citou as "generosas aposentadorias"
e salários elevados.
No
discurso, o ministro fez questão de destacar que o presidente Bolsonaro e a sua
equipe têm absoluto compromisso com as instituições democráticas. Para Guedes, a aprovação
da PEC da desvinculação reabilitaria a classe política, que tem que sair e
lidar com o País. "Eles têm que fazer as escolhas", disse. "Será
que a classe política é madura suficiente para assumir o comando", afirmou.
Guedes
confirmou que o novo governo já tem preparada uma medida infraconstitucional
para combater fraudes e privilégios na Previdência Social. Ele não detalhou o
teor do texto, mas afirmou que ela "pode ser interessante" e ter
impacto de R$ 17 bilhões a R$ 30
bilhões ao ano "só na base de identificação de
fraudes".
Como
mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, uma
dessas medidas é a implementação de uma carência para que o segurado do INSS
receba o auxílio-reclusão, pago a famílias de detentos. A ideia é estipular uma
exigência de 12
contribuições mensais para que se faça jus ao benefício.
Hoje não existe essa carência.
Outra
medida é permitir que o INSS peça o ressarcimento de valores de benefícios
depositados indevidamente - por exemplo, em favor de pessoa já falecida. O
presidente Michel
Temer chegou a editar uma Medida Provisória com o mesmo
teor, mas o texto perdeu eficácia porque o Congresso não apreciou a tempo. O
novo governo também quer recriar um bônus para os peritos do INSS continuarem
na força-tarefa para fazer um pente-fino nos benefícios previdenciários e
assistenciais. A avaliação na equipe é de que é preciso ampliar as revisões nos benefícios, hoje
concentradas no auxílio-doença concedidos há mais de dois anos. Estadão
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