O
Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de
imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo. A França, que hoje lidera o
ranking, promoverá um corte já anunciado pelo presidente Emmanuel Macron, que
prevê queda dos atuais 34,4%para
25% até 2022.
A alíquota que incide sobre o lucro das empresas no Brasil (cobradas pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido) é de 34%.
O
levantamento foi feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), grupo de países com economias mais desenvolvidas do mundo e
que tem as alíquotas mais elevadas globalmente. O Brasil não faz parte da
organização, mas pleiteia uma vaga.
A
ventania global de redução da carga tributária das empresas ganhou velocidade
ao longo de 2018 com a adoção de uma política mais agressiva por Estados
Unidos, Bélgica e França. A equipe econômica do presidente eleito Jair
Bolsonaro já adiantou que mudanças nessa área estão em estudo para aumentar a
produtividade e o crescimento da economia.
O
assunto é tema do mais amplo estudo especial que está sendo elaborado pela
Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal e será divulgado em
breve para servir de subsídio ao debate da reforma tributária.
Para
o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, o Brasil tem um sistema tributário
muito complexo, com carga elevada, que dificulta a vida de quem produz. “A IFI
não sugere o menu. Nada impede que a gente opine sobre o cardápio que está na
mesa.”
Historicamente,
a queda das alíquotas vem ocorrendo desde as décadas de 70 e 80 em função de
competição dos países por investimentos internacionais. Foi uma forma também de
os países lidarem com o movimento das multinacionais de “mover lucros” para
paraísos fiscais, o que reduz a arrecadação.
Com
a crise internacional e a necessidade de ajustes fiscais, os países que
adotaram essa prática, entre 2008 e 2015, compensaram a redução da carga
tributária nas empresas com o aumento da tributação nas pessoas físicas para
não terem grande perda de arrecadação.
Segundo
Rodrigo Orair, especialista no tema e diretor da IFI, a partir de 2016, muitos
desses países já resolveram o problema fiscal e passaram a se preocupar com o
crescimento econômico, adotando uma política mais agressiva de queda.
A
Irlanda puxou a fila ao jogar a alíquota para 12,5%. E depois vários países
anunciaram mudanças para patamares mais baixos. A maior queda foi verificada
nos Estados Unidos, que reduziu abruptamente a alíquota do Imposto de Renda
cobrado das empresas de 35% para 21% em 2018.
Reforma
tributária
Para
Orair, os países estão reduzindo a alíquota chamada estatutária (que não
considera as deduções previstas na legislação), mas ao mesmo tempo estão
limitando algumas deduções do IR das pessoas jurídicas, ampliando a base de
incidência ou fazendo uma série de revisão dos benefícios tributários. Segundo
ele, a reforma tributária do presidente dos EUA, Donald Trump, reduziu um
volume grande de deduções que as empresas podiam fazer.
A
expectativa é que o Brasil siga a política de Trump. “A grande dúvida é se o
time de Paulo Guedes vai compensar total ou parcialmente tributando dividendos
na pessoa física ou limitando os juros sobre capital próprio”, diz Orair.
A
equipe econômica do governo Temer chegou a elaborar uma proposta de mudança,
mas não houve tempo de enviar ao Congresso. “O tempo acabou e não tivemos
ambiente político para encaminhada essa discussão. Agora cabe ao próximo
governo”, diz Eduardo Guardia, ministro da Fazenda. Segundo ele, a proposta foi
apresentada à equipe de Paulo Guedes, seu sucessor no cargo. As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.
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