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(Foto:
Kid Júnior)
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Prestes
a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, o desembargador Washington
Araújo tem um norte para seu mandato: aumentar a produtividade e acelerar os
julgamentos. "O que o cidadão quer é o processo julgado", sentencia.
O
desembargador, atual vice-presidente, assume o cargo no próximo dia 31 e já tem
os detalhes da estratégia para atingir as metas. Ele quer concluir a
digitalização dos processos, criar um comitê permanente de apoio à
produtividade dos magistrados e, ao reconhecer como insuficiente o seu corpo
técnico, contratar 300 profissionais para atuarem nos julgamentos.
Ele
reforça que o TJCE tem feito um grande esforço de austeridade, mas avisa: vai
conversar com o governador Camilo Santana para tentar reforçar o caixa do
Judiciário.
Quais os principais desafios do Judiciário no Ceará?
Desde
o momento que soube que seria presidente, eu tive certeza de que deveria focar
na produtividade, na celeridade dos julgamentos. O que o cidadão quer é o seu
processo julgado. Temos uma oportunidade ímpar, porque o presidente atual tem
feito um grande trabalho. Quando nós fomos eleitos (ele é vice-presidente,
atualmente) há pouco mais de dois anos, nós percorremos todo o Tribunal e
ficamos estarrecidos. Tínhamos uma Secretaria geral que cuidava tanto da parte
judicial quanto da parte administrativa, e não tinha estrutura para nada. Era
uma coisa muito amadora. Gladyson (Pontes, atual presidente do TJCE) concebeu
um plano, dividiu essa Secretaria geral em duas competências: uma
Superintendência para administração e outra para a área judicial. E hoje nós
temos uma estrutura profissionalizada.
Essas mudanças exigem um plano desenvolvido. Quais os
principais pilares da nova gestão?
Tem
projetos que são estruturantes. Por exemplo: o Gladyson começou a
virtua-lização dos processos. Nós vamos concluir. Nós vamos criar uma
Secretaria Judiciária de primeiro grau, concentrando todo o trabalho cartorário
das unidades e das comarcas. Isso permite grande escala, os servidores serão
mais produtivos. E algo que é absolutamente inédito é um comitê de apoio
permanente à produtividade dos magistrados. Nós vamos recrutar 200 estagiários
de pós-graduação, o edital deve ser divulgado já na próxima semana, e vamos
criar um núcleo vinculado à Presidência, nele teremos um juiz auxiliar, um juiz
coordenador do primeiro grau, o secretário judiciário e o de administração. E
esse corpo de estagiários de pós-graduação é uma força de trabalho extra.
O
diagnóstico que eu fiz é que nossa força de trabalho é insuficiente. Temos
muitas demandas, um estoque de processo muito grande e precisamos de uma força
de trabalho extra se quisermos resolver. Esse Núcleo vai atuar remotamente. E a
ideia é concentrarmos os esforços nas unidades, nas varas com mais acúmulo de
trabalho. De modo a que, rapidamente, a gente julgue os processos.
Vamos
recrutar também 100 juízes leigos que serão remunerados por ato e vão ajudar a
produtividade dos juizados especiais e das turmas recursais. Lá tem um acúmulo
de processos muito grande (cerca de 20 mil processos) e nós temos que resolver.
Sobre os juízes leigos, como funciona o programa?
O
juiz leigo é um bacharel em direito, geralmente jovens que estão estudando para
concurso. Eles serão recrutados e os 100 melhores vão ser formados pela Escola
Superior da Magistratura (Esmec) para, então, auxiliar os juízes dos juizados
especiais e recursais. E vão ser remunerados por ato. Esse projeto já havia,
mas era voluntariado.
Temos
um problema de força de trabalho, mas aquela ideia de que o Judiciário cearense
é pouco produtivo não é verdadeira. Aqui se julga tanto quanto nos demais
estados. É porque as estatísticas do CNJ consideram a baixa processual, e não o
julgamento. Então se julgarmos muito, e não dermos baixa, a nossa produtividade
não aparece.
As mudanças exigem estrutura financeira. Como estão as
finanças do TJ?
O
nosso orçamento é sempre inferior ao que foi executado nos anos anteriores. Meu
orçamento para 2019 é menor do que o de 2018. Era para ser o contrário. Esse é
um assunto que se pretende conversar com o Executivo (com o governador Camilo
Santana) para resolver, porque todos os anos nós vamos atrás de suplementação.
O nosso orçamento é de R$ 1,2 bilhão.
Aqui,
a austeridade é absoluta. Na gestão do desembargador Gladyson, tínhamos que
cumprir a resolução 219 (do Conselho Nacional de Justiça), que mandava deslocar
boa parte dos recursos do segundo para o primeiro grau, onde tinha maior
quantidade de processos. Nós criamos 344 cargos no primeiro grau sem um centavo
de acréscimo de despesa. Extinguimos vários cargos aqui no Tribunal, reduzimos
as gratificações de todos os cargos. Tínhamos gabinetes com oito servidores.
Hoje temos três assessores e mais 2, os outros foram mandados para o primeiro
grau.
O Judiciário participa da solução para o problema da crise
de segurança?
Sim.
A interlocução com o Executivo tem sido constante. O Judiciário tem feito sua
parte. Agora mesmo adaptamos todos os nossos fóruns para videoconferência. Os
presos foram tirados das cadeias públicas e levados para um presídio. Nossa
parte está feita, mas tem que cuidar da outra ponta. Os presídios têm que ser
todos equipados, o TJCE custeou a implantação de equipamentos em alguns
presídios. Diário do Nordeste
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