sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Privatização para estatais começa a ser mapeada pelo Governo


Petrobras é uma das estatais previstas
O governo Jair Bolsonaro tenta fechar a conta das concessões e outorgas previstas para este ano, com a ambição de atingir os US$ 20 bilhões (cerca de R$ 75,3 bilhões) prometidos pelo ministro Paulo Guedes.

Para acelerar esse plano, o Ministério da Economia pediu às agências reguladoras informações sobre projeções de receitas de concessões para este ano nas áreas de petróleo, mineração e energia.

Já o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) enviará aos ministérios que possuem estatais os planos que incluem privatização, liquidação e extinção. A tarefa, no entanto, não será nada fácil.

Desde maio de 2016, a União arrecadou R$ 46,4 bilhões em bônus de outorga (pagamento pelo direito de explorar um bem público) em concessões e privatizações de estatais, segundo dados do PPI.Em 30 meses, o governo Michel Temer concluiu 124 projetos nas áreas de energia, rodovias, aeroportos, portos, óleo e gás. 

A área de petróleo foi a que mais trouxe recursos para o governo com R$ 28 bilhões. Para os primeiros 100 dias de governo, a previsão é que os leilões na área de ferrovias, aeroportos e portos arrecadem R$ 2,3 bilhões em outorga.

O sócio gestor da Inter B.Consultoria, Claudio Frischtak, avalia que a previsão de Guedes é muito otimista e provavelmente está relacionada à promessa do ministro de zerar o rombo nas contas públicas - está previsto um déficit de R$ 159 bilhões este ano.

"Eu ficaria surpreso se essa previsão se confirmasse e gostaria de ser surpreendido. Mas sabemos que o processo de concessões e privatizações é demorado", afirmou.

"Temos uma gama de estatais para privatizar, mas poucas são significativas sob o ponto de vista de geração de recursos para o Tesouro. O objetivo principal, aliás, não deve ser arrecadar, mas sim uma gestão melhor e sem captura política."

Estatais
O governo conta hoje com 135 estatais, das quais 117 do setor produtivo e Governo começa a mapear estatais para privatização na área financeira. Entre as principais estão Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios, Petrobras e Eletrobrás.   Diário do Nordeste

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