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(Foto: Di Fraga)
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Decreto
assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em
edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998
neste ano. O valor atual é de R$ 954.
Com
isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de
R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel
Temer ao Congresso.
O
que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018
(um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado
anteriormente – quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019.
De
acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o
rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.
Fórmula
do salário mínimo
O
reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o
resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da
inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.
Para
o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do
PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no
início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão
para propor o aumento.
Além
da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido
uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da
inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.
O
ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que
começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro,
ainda não detalhou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em
diante. G1
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