(Foto: Nah Jereissati) |
O seguro desemprego liberou em
2018 mais de R$ 866 milhões para cerca de 152,1 mil trabalhadores cearenses. O
valor é 17,5% menor em relação ao total desembolsado em 2017, quando o montante
foi de R$ 1,051 bilhão, beneficiando pouco mais de 172 mil pessoas no Estado.
Isso representou ainda uma redução de 13,15% ou cerca de 20 mil pedidos entre
2017 e 2018.
Segundo o Sistema Nacional de
Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT), estavam
habilitados em 2018 no Ceará 222,6 mil trabalhadores, queda de 9% na comparação
com o ano anterior. "O seguro-desemprego é um benefício integrante da
seguridade social que tem como objetivo principal a assistência financeira
temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa. Para ter direito ao benefício,
ele vai ter que apresentar alguns critérios de habilitação. Com a reforma
Trabalhista, a gente percebe uma redução no número de requerimentos do seguro
desemprego", explica Neto Oliveira, coordenador do Ambiente do Seguro
Desemprego do IDT.
De acordo com Oliveira, a queda
no número de requerimentos no ano passado também é reflexo da melhora da
economia cearense.
"Apesar dos anos de 2017 e
2018 terem sido anos de recessão, houve uma melhora na questão do Produto
Interno Bruto. E isso significa a possibilidade de investimento. Além disso, a
excelente situação fiscal que passa o Estado hoje se torna um atrativo para o
empresário, podendo até gerar mais empregos em 2019".
Perfil
Conforme Oliveira, a maioria dos
trabalhadores que requerem o benefício é do sexo masculino. "65,85% das
pessoas batendo hoje na nossa porta são homens. 34,15% são do sexo feminino. A
maior faixa etária das pessoas está entre 30 e 39 anos, com 73.534
trabalhadores. No segundo lugar, são os que têm de 25 a 29 anos, com 43.374. De
40 a 49 anos fica em torno de 37.300, e de 18 a 24, somente 32.859
pessoas".
"Ainda há um sinalizador de
que aquelas pessoas que mais batem à nossa porta estão na faixa de 25 a 39
anos, e depois vêm diminuindo de 40 a 49 anos, mas é bem significativo ainda.
Outra coisa que chama atenção é que a maioria das pessoas que requerem o
benefício tem ensino médio completo", acrescenta.
Ainda de acordo com o coordenador
do IDT, a maior parte dos trabalhadores que solicita o seguro está na faixa
salarial de 1 a 1,5 salário.
"São 100,3 mil pessoas que
ganham nessa faixa. Em torno de 51,4 mil trabalhadores recebem entre 1,5 e 2
salários mínimos. E quem mais bate no tempo de serviço é a turma que concorda
com maior ou igual a 12 meses e menor que 24 meses, totalizando 63.159 pessoas
que são os requerimentos por tempo de trabalho. Em segundo momento, fica o
maior ou igual a 24 meses e menor que 36 meses, que são 71.671
trabalhadores", afirma. Além disso, os trabalhadores cearenses, no ano
passado, sacaram o dinheiro do seguro-desemprego nas agências da Caixa,
lotéricas, estação financeira ou na sala de conveniência.
"Mas quem mais paga o seguro
é o crédito em conta corrente. Com essa nova mudança em 2019, você só vai poder
receber em conta corrente ou conta poupança. Essa é uma instrução normativa do
Ministério do Trabalho. É um mecanismo para evitar fraude".
Oliveira explica ainda que os
trabalhadores precisam comparecer aos postos de atendimento do Sine/IDT com os
documentos do seguro fornecidos pela empresa, cartão do PIS, carteira de
trabalho, carteira de identidade, CPF, rescisão de contrato, comprovante do
Fundo de Garantia, documento de escolaridade e comprovante de endereço.
Requerimento
Os trabalhadores que precisam dar
entrada ao seguro-desemprego necessitam seguir uma série de requisitos. Os
formais, com carteira assinada, podem solicitar o benefício do sétimo ao 120º
dia após a data da demissão. Já o pescador artesanal pode pedir durante o
período de defeso, em até 120 dias do início da proibição.
Empregado doméstico, do sétimo ao
90º dia, contados da data da dispensa. Empregado afastado para qualificação
pode requerer durante a suspensão do contrato de trabalho. Trabalhador
resgatado: até o 90º dia, a contar da data do resgate.
O benefício pode ser requerido
nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRT), no Sine ou nas agências
credenciadas da Caixa, no caso de trabalhador formal. Para calcular o valor das
parcelas do trabalhador formal, é considerada a média dos salários dos três
meses anteriores à data da dispensa. Para o pescador artesanal, empregado
doméstico e o trabalhador resgatado, o valor é de um salário mínimo. O número
de parcelas e seu respectivo valor são definidos pelo Ministério do Trabalho.
Seguro-desemprego liberou R$ 866
milhões em 2018, segundo levantamento do IDT, indicando uma redução de 17,5% no
valor total. A reforma Trabalhista e uma recuperação modesta da economia são
apontadas como motivo para a queda no valor e nos pedidos do benefício. Diário
do Nordeste
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