A decisão do STF enfraquece a candidatura de
Renan
Calheiros (MDB-AL). (Foto: Marcelo Camargo)
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O
comando do Senado deve manter a eleição
secreta para a presidência da Casa, em fevereiro, mesmo depois
de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o voto seja aberto. A
decisão liminar (provisória) do ministro, tomada na véspera do recesso do Judiciário,
enfraquece a candidatura de Renan
Calheiros (MDB-AL). O senador aparece até agora com mais
chances de vencer, porém é considerado um nome hostil ao governo Jair
Bolsonaro.
O
Estadão/Broadcast apurou que, como forma de evitar uma disputa entre Poderes, o
Senado decidiu não
recorrer da liminar de Marco Aurélio, mas também não
pretende, até o momento, cumpri-la.
Procurado
para falar sobre o assunto, o ministro do Supremo considerou a posição da Casa
um "teste" para
a democracia. "Vamos ver (como será a eleição), é um teste
para sabermos como está a nossa democracia. A partir do momento em que se
descumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal, tudo vale. Vira uma bagunça
total", afirmou o ministro.
Não
é a primeira vez que o Senado descumpre
uma decisão de Marco Aurélio - quando Renan era presidente
da Casa, em dezembro de 2016, os parlamentares ignoraram outra liminar do
ministro que determinava o afastamento do emedebista do comando do Senado.
Para
Marco Aurélio, em um Estado de Direito é "impensável" uma decisão
judicial ser descumprida, mas lembrou de precedentes. "É o faz de conta do
Brasil", avaliou o ministro.
Argumentos
No
caso da eleição interna, a cúpula do Senado entende que o regimento interno é claro
ao tratar da votação para a presidência - tem de ser feita em "escrutínio
secreto". Assim, o painel eletrônico só mostra a totalização dos votos, e
não a posição de cada senador na eleição.
Na
avaliação de parlamentares, a votação
fechada beneficia Renanporque a maioria de seus eleitores teme
sofrer pressão - tanto em suas bases eleitorais como entre aliados governistas
- caso o nome apareça no painel. Pelas contas de parlamentares, o emedebista
teria o apoio de ao menos 30 dos 41 votos necessários para uma vitória no
primeiro turno.
Nos
bastidores, interlocutores próximos ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE),
argumentam que não faria sentido a votação para a presidência da Casa ser
aberta, como determinou Marco Aurélio, enquanto na Câmara seria mantido o voto secreto.
Lá, o candidato favorito é o atual presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que
fechou acordo com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro e que elegeu 52
dos 513 deputados. Estadão
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