O
Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça” esteve reunido na sede do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (19/02). Na ocasião, foi
iniciado planejamento para a expansão da iniciativa para a região do Cariri.
Segundo
a desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Judiciário no
“Tempo de Justiça”, neste ano será implantado um comitê na região do Cariri,
aproveitando a estrutura da Secretaria Única do Crajubar, instalada no dia 25
de janeiro. A unidade abrange os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e
Barbalha, permitindo concentrar os expedientes das varas, deixando os gabinetes
dos magistrados exclusivamente com a produção jurídica, como audiências e
julgamentos.
A
magistrada informou que no dia 26 de março ocorrerá uma reunião do Comitê com
juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria e o delegado regional
do Cariri com o objetivo de iniciar os trabalhos para a implantação.
Durante
o encontro também foi definido que o Comitê de Governança acompanhará o
monitoramento do Programa na Comarca de Sobral, que teve o Comitê local
instalado no dia 17 de agosto. Lá, o projeto segue o mesmo modelo da Capital,
com reuniões mensais para avaliação dos resultados e eventuais ajustes a fim de
atingir as metas estabelecidas, abrangendo delitos cometidos a partir de 1º de
janeiro de 2019.
Além
disso, o Comitê do Programa definiu as novas metas das instituições para o ano
de 2019.
BALANÇO
2018
No
último dia 22 de janeiro, foram divulgados no Tribunal de Justiça os resultados
do programa em 2018. Na ocasião, a desembargadora Adelineide Viana mostrou os
avanços obtidos na Capital em relação aos crimes ocorridos em 2017 e
monitorados ao longo de 2018. Na comparação entre 2015 (antes da implantação do
programa) e 2017, o tempo médio de finalização das ações incluídas no “Tempo de
Justiça” passou de 707 para 394 dias, uma redução de 44,2%.
Em
relação aos fatos ocorridos em 2015, foram iniciadas 293 ações penais nas cinco
Varas do Júri de Fortaleza, das quais apenas 14 (4,7%) foram julgadas em 399
dias (meta estabelecida pelo programa). Já em 2017, das 282 ações acompanhadas,
96 foram finalizadas até dezembro de 2018, sendo 50 (17,7%) em até 399 dias.
Além
disso, 185 ações penais concluíram a primeira fase do rito do júri, com 157
processos tendo recebido decisão de pronúncia, ou seja, declarados aptos a
julgamento pelo tribunal do júri.
TEMPO DE
JUSTIÇA
O
programa é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria
e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da
Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes
dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de
janeiro de 2017.
Para
o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos
para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de
inquérito até o julgamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário