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No último dia 26, um açude particular rompeu no
Município
de Solonópole
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No
sertão cearense há milhares de barreiros, pequenos e médios açudes construídos
em fazendas, represando riachos e córregos. A ampla maioria é feita sem acompanhamento técnico por
engenheiro e empresa especializada em obra hidráulica e geologia. O risco de rompimento da estrutura é
permanente quando ocorrem pesadas chuvas.
Um exemplo
mais recente ocorreu em Solonópole, no Sertão Central. Um açude que barrava
o riacho Zé Nunes, construído na Fazenda Vila Zenaide, arrombou,
e por pouco não ocorreu uma tragédia. O reservatório ficava a apenas 3 km
da cidade.
Nos
últimos anos, graças a financiamento dos bancos oficiais - Banco do Brasil e
Banco do Nordeste - houve um aumento na construção de açudes em fazendas. A
necessidade de reserva de água agravada no atual ciclo de chuvas abaixo da
média histórica, iniciado em 2012, impulsionou a construção de pequenos
reservatórios nas propriedades.
Não
é fato raro destruição de açudes em períodos chuvosos. "A cada inverno e
quando ocorrem chuvas intensas pequenos açudes vão embora (arrombamento)",
disse um construtor, que pediu para não ser identificado. "Em 2014, por
causa de uma chuva de mais de cem milímetros, quatro foram destruídos em
sequência, no Município de Cedro". Ele contou que construiu os
reservatórios sob orientação de um prático. "Nunca engenheiro ou agrônomo
visitou a obra. Estava só no papel".
O
professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade
Federal do Ceará (UFC), Silvano Dantas, observou que os reservatórios de
pequeno porte deveriam ser projetados e construídos seguindo os princípios
mínimos de engenharia. "Deve ser uma empresa com equipamentos e pessoal
preparado", defendeu. "Não temos como prevê a situação atual com
tantos açudes construídos em fazendas. Estamos ao Deus dará", alertou o
professor.
Sem
orientação
Silvano
Dantas frisou que a cultura do Nordeste é a de fazer açudes particulares em
riachos e córregos, sem orientações mínimas de engenharia, cujas obras são
executadas por práticos. "Felizmente, são barragens pequenas, em áreas
isoladas, rurais, sem graves consequências quando ocorrem rompimento da
parede", destacou.
O
presidente do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do
Ceará, Emanuel Maia Mota, observou que o órgão está atento à questão, mas
reconheceu dificuldades de fiscalização nos 184 municípios cearenses com um
quadro de 40 fiscais. "Os bancos financiadores devem exigir a documentação
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e essas obras devem ser executadas
por empresas com corpo técnico qualificado. É uma temeridade a execução de
açudes por práticos, além de ser crime".
A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH),
por meio de nota da Célula de Segurança de Barragem, segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB),
informou que fiscaliza os reservatórios com altura do maciço, contado do ponto
mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15 metros; capacidade total
maior ou igual a três milhões de metros cúbicos, que apresente categoria de
dano potencial associado, médio ou alto, em termos econômicos, sociais,
ambientais ou de perda de vidas humanas.
A
responsável pela Célula de Segurança de Barragem da SRH, Lucrécia Nogueira, observou
que podem apresentar riscos os barramentos que formam construídos sem
acompanhamento técnico e sem licença de construção, ou que não atendam aos
requisitos estabelecidos na outorga de execução de obras.
Projeto
Em
nota, o Banco do Nordeste informou que exige projeto assinado por engenheiro
responsável, que inclua levantamento da bacia hidrográfica, planta topográfica
da bacia hidrográfica, memórias de cálculo do dimensionamento da barragem,
cálculo do volume afluente anual, entre outros itens. O banco informou que
também é solicitada comprovação de outorga d'água e licença prévia para
execução de obras e serviços de oferta hídrica pública.
A
fiscalização da aplicação dos recursos desembolsados ao longo da obra é
realizada por engenheiro designado pela instituição. Diário do Nordeste
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