O
ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta segunda (25)
que o governo pode rever, até o final da semana, o decreto que reduziu os
subsídios pagos na conta de luz. O Decreto 9642/18, publicado em dezembro do ano passado pelo então
presidente Michel Temer, determina que os subsídios para a área rural e para
companhias de água, esgoto e saneamento nas contas de luz sofram uma redução
gradual, de 20% ao ano, até o fim do desconto ao final de cinco anos.
De
acordo com o ministro, a medida está em análise pela pasta, pelo
Ministério da Economia, pela Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da
União (TCU), após demanda de parlamentares da bancada ruralista.
“Esse
decreto foi editado pelo governo passado no final de dezembro e
estamos trabalhando com todas as informações que recebemos, também com as
solicitações que vieram por parte da bancada ruralista e por outras fontes lá
do Congresso Nacional. Estamos trabalhando junto com o Ministério da Economia,
Casa Civil e Tribunal de Contas da União para, se for o caso, rever o decreto e
colocar dentro parâmetros aceitáveis para o produtor rural e para a questão da
irrigação rural”, disse o ministro.
Os
subsídios são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa
paga por todos os consumidores de energia no Brasil e que custeia programas
sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Para este
ano, o valor aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a
CDE é RS$ 17,187 bilhões.
Nesta segunda-feira,
ao final de de um evento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de
premiação de distribuidoras de energia, o ministro foi questionado se a revisão
do decreto não seria uma derrota. Bento Albuquerque respondeu que
não. “Esse decreto não é deste governo, foi do governo passado e recebemos
uma demanda por parte do Congresso [Nacional], que a meu ver em parece justa.
Estamos analisando essa demanda e se for o caso vamos propor alguma alteração
com a contribuição de todos”, afirmou. Agência Brasil
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