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| (Foto: Helene Santos) |
O
PSL, que vem sendo alvo de denúncias de candidaturas "laranjas" no
País, entrou, agora, na mira do Ministério Público Eleitoral do Ceará. O órgão
abriu, ontem, investigação sobre o partido do presidente Jair Bolsonaro no
Estado, por repasse suspeito de R$ 150 mil da direção nacional da sigla para a
então candidata a deputada estadual Gislani Maia, às vésperas da eleição do ano
passado - suspeitas semelhantes recaem sobre candidaturas do PSL em outros
estados e outros partidos.
Única
candidata do PSL no Ceará a receber recursos do Fundo Eleitoral - mais do que o
próprio presidente estadual da legenda, Heitor Freire, que foi eleito deputado
federal -, Gislani utilizou a verba, segundo prestação de contas à Justiça
Eleitoral, na confecção de 4,5 milhões de santinhos - quase a metade da
população cearense - para um resultado inexpressivo: 3,5 mil votos.
O
Diário do Nordeste já havia denunciado, após a eleição de 2018, casos de
candidatas a deputada estadual e deputada federal que receberam mais de R$ 200
mil do Fundo Eleitoral para as campanhas e sequer alcançaram mil votos. No
Podemos, por exemplo, a aposentada Lucilene Correia da Costa, conhecida como
"Mamãe", recebeu R$ 300 mil da direção nacional do partido para
disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, mas teve apenas 2.374 votos no
Estado.
Outros
partidos, como PROS, PSB, DEM e Avante, também levantaram suspeitas em torno de
candidaturas de mulheres que tiveram as contas abastecidas com dinheiro
público, mas, sem estrutura de campanha, apresentaram fraco desempenho nas
urnas.
Legislação
Em
2018, além da chamada "cota de gênero", que exige que os partidos
lancem, pelo menos, 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% do Fundo Eleitoral também
deveria ser destinado a campanhas de mulheres. Nas últimas semanas, porém, o
PSL virou alvo de denúncias de candidatas "laranjas".
Depois
dos casos envolvendo o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano
Bívar, em Pernambuco, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em Minas
Gerais, a legenda no Ceará passou a ser investigada pelo Ministério Público
Eleitoral no Ceará. O repasse de R$ 150 mil feito pela direção do PSL a Gisleni
Maia, a dois dias da eleição, chamou atenção do órgão. O dinheiro foi
distribuído a três gráficas diferentes.
No
mesmo dia em que recebeu recursos do diretório nacional, a empresária declarou
à Justiça Eleitoral gastos com a confecção de R$ 4,5 milhões de santinhos, 200
mil bottons e quase 100 mil panfletos. Gislani recebeu mais recursos que a
campanha para deputado federal do próprio presidente estadual do PSL, Heitor
Freire: R$ 50 mil.
Encomendas
Por
outro lado, a maior parte da despesa - R$ 103.232 - feita pela então candidata
no dia 5 de outubro foi com uma lona e 26 mil adesivos para carro na gráfica
EH8 Comunicação Visual, cujo nome social é M C de Holanda Carvalho. De acordo
com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), essa foi a mesma empresa utilizada por
Heitor para confecção de adesivos, sendo responsável por 58% dos gastos dele.
A
reportagem foi até a gráfica, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza, na manhã
de ontem. No local, havia duas máquinas de impressão e duas salas. O dono da
empresa, Eder Holanda, não estava na empresa e também não atendeu às ligações.
Um funcionário não soube responder se a gráfica, que conta com seis
funcionários, tem estrutura para imprimir mais de 20 mil adesivos em um prazo
de menos de dois dias.
Um
dia antes de receber a verba do Fundo Eleitoral, Giseli Maia declarou despesa
em outra gráfica, a Mark, de nome social Mark Impressos Inteligentes Eireli, da
qual ela é sócia e diretora. Na nota fiscal, consta um gasto de R$ 2.050 com
etiquetas personalizadas para a candidatura de Gislani, do então candidato a
presidente Jair Bolsonaro e para a candidatura a deputado federal de Heitor
Freire.
Investigação
O
procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, informou que instaurou
investigação sobre o caso da candidatura de Gislani Maia. De acordo com ele, as
informações prestadas à Justiça Eleitoral serão analisadas a partir da próxima
segunda-feira (25), quando o Ministério Público definirá a condução do processo.
Como
estão esgotados os prazos das ações eleitorais, explica Tahim, caso sejam
identificadas irregularidades, serão tomadas "providências no âmbito
administrativo dos recursos envolvidos e na esfera criminal". O procurador
disse, ainda, que vai entrar em contato com a Procuradoria Regional Eleitoral
de Minas Gerais para analisar uma possível ligação do caso com o ocorrido no
PSL mineiro, que tinha sob a presidência o atual ministro do Turismo.
Outro
lado
Procurada
pelo Diário do Nordeste, a ex-candidata a deputada estadual do PSL, Gislani
Maia, não quis dar entrevista. Já o presidente estadual do partido, deputado
federal Heitor Freire, disse, por meio de nota, que "todos os trâmites e
preceitos legais atinentes ao uso do Fundo Partidário foram rigorosamente
observados por ocasião do processo eleitoral de 2018".
O
dirigente do PSL argumentou que Gislani Maia foi a 17ª candidata mais votada do
Estado e, "portanto, qualquer insinuação de que esta tenha sido candidata
'laranja', não passa de denuncismo vazio, irresponsável e leviano por parte de
quem tenta a todo custo manchar a imagem" da sigla. Diário do Nordeste
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