Os
líderes dos poderes legislativos dos estados do Maranhão, Piauí, Paraíba e
Bahia se uniram, na sexta-feira (29), ao Parlamento cearense, em uma frente de
defesa do Banco do Nordeste (BNB) diante do futuro ainda incerto do órgão no
Governo do presidente Jair Bolsonaro. Após encontro dos presidentes das
assembleias legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), em São Luís, no Maranhão,
eles divulgaram uma carta destacando as mudanças propostas para os
trabalhadores rurais na reforma da Previdência e a necessidade de um novo Pacto
Federativo.
No
documento, os chefes dos legislativos endossaram pautas de interesse regional,
entre elas a criação do Consórcio Nordeste. A iniciativa, surgida no último
Fórum de Governadores da região, realizado também no Maranhão, neste mês,
pretende estabelecer uma cooperação mútua entre os nove estados nordestinos nas
áreas da Segurança, Educação, Saúde e Infraestrutura. Com isso, licitações
poderão ser executadas de forma conjunta entre os estados, por exemplo, e as
compras devem ser barateadas.
Para
a ideia ser colocada em prática, cada Assembleia Legislativa estadual terá que
aprovar a criação do consórcio. Durante encontro na sexta, o presidente do
Legislativo cearense, deputado José Sarto (PDT), frisou que os estados
nordestinos assumiram esse compromisso. “A ideia é fazer simultaneamente nos
estados uma legislação que possa ajudar os entes consorciados, para que eles
possam trabalhar na área de intercâmbio ou na área comercial”.
Órgãos
regionais
Eles
defenderam também a preservação de programas e instituições de desenvolvimento
da Região, como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a
Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a Superintendência de
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A
comitiva cearense, que contou ainda com os deputados Walter Cavalcante e
Danniel Oliveira, ambos do MDB, e Acrísio Sena (PT), pediu ainda a inclusão do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
É
o BNB, contudo, o órgão federal que mais gera preocupação na bancada
nordestina, diante do silêncio do Governo Bolsonaro sobre o futuro da
instituição com sede no Ceará. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo
Guedes, sinalizou a possibilidade de propor a fusão do banco regional com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Isso
desagradou parlamentares do Nordeste, que temem prejuízos a investimentos na
região. Ainda em fevereiro, deputados federais do Ceará chegaram a ter uma
reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e questionaram o auxiliar
do Palácio do Planalto quanto ao futuro do BNB.
Após
a reunião, o deputado Moses Rodrigues (MDB) disse ao Diário do Nordeste que,
segundo Lorenzoni, ainda não havia “nada definido” no Governo quanto ao banco.
Nas redes sociais, o deputado Roberto Pessoa (PSDB) afirmou que o ministro da
Casa Civil “não ouviu falar disso” e classificou informações sobre eventual
fusão do BNB ao BNDES como “fake news”. Desde então, nenhuma definição foi
anunciada. Diário do Nordeste
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