A
dívida de contribuintes com o Município de Juazeiro do Norte teve crescimento
de 325% nos últimos cinco anos, conforme balancete elaborado pela Secretaria de
Administração e Finanças, ao qual o Jornal do Cariri teve acesso com
exclusividade. Em 2014, o valor do déficit tributário era de pouco mais de R$
47 milhões, passando para R$ 64 mi em 2015, R$ 108 mi em 2016, R$ 128 mi em
2017, e fechando o ano de 2018 com uma dívida total superior a R$ 153 mi.
Na
contramão da evolução vultosa da dívida ativa municipal, o recolhimento anual
de impostos cobrados pela Prefeitura tem alcançado valores pífios. No ano
passado, por exemplo, o Município fechou o exercício financeiro com arrecadação
de R$ 6 mi, o equivalente a apenas 4% dos tributos em aberto aplicados a
pessoas físicas e jurídicas. Nem mesmo a criação do programa de refinanciamento
de dívidas (Refis), em dezembro passado, que ofereceu possibilidade de
abatimento de juros e multas moratórias em caso de quitação dos débitos, foi
suficiente para estimular o contribuinte a buscar adimplência perante o
Município.
A
economista Rita Fabiana acredita que a falta de adesão ao Refis pode estar
associada à dificuldade que o contribuinte encontra ao solicitar crédito nos
bancos. “A Prefeitura está com problemas para arrecadar impostos, não por falta
de esforço, mas pelo momento de estagnação da economia do país inteiro. Afinal,
não há como pagar dívida sem dinheiro. Se os bancos diminuem a oferta de
crédito, e falta dinheiro no bolso, o contribuinte não consegue ficam em dia
com o Município”, explica.
Ainda
conforme a economista, a curva ascendente no valor da dívida ativa de Juazeiro
verificada nos últimos cinco anos é resultado do aumento da inadimplência de
empresas com o Município. “A cidade é um polo empresarial e se torna atrativa
para a instalação de novas empresas. Boa parte delas acaba não cumprindo suas
obrigações tributárias, o que gera uma bola de neve na dívida ativa do
Município”, afirma, acrescentando que o quadro de insuficiência na arrecadação
de impostos exige do Município e efetivação de medidas de punição fiscal contra
os devedores.
Em
resposta, o departamento de arrecadação da Prefeitura de Juazeiro informou que,
atualmente, cerca de 10% do valor da dívida está em cobrança judicial,
resultado de ações de cobrança movidas pela Prefeitura, em desfavor dos
contribuintes inadimplentes há mais tempo. De acordo com o diretor de
arrecadação, Edvânio Torres, a gestão também pretende reforçar a atuação do núcleo
de educação fiscal - instalado dentro da Prefeitura - com o objetivo de
estimular a quitação dos tributos por meio de um processo de reeducação fiscal,
que forneça ao cidadão mais informações sobre a importância dos impostos na
prestação e manutenção dos serviços públicos. Jornal do
Cariri
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