O Ibama exonerou nesta
quinta-feira (28) o servidor do órgão ambiental que multou o presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pescar em área protegida, em
2012. José Olímpio Augusto Morelli ocupava o cargo comissionado de chefe do Centro de Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental. Ele foi o único dos nove funcionários do mesmo nível hierárquico dessa diretoria a ser exonerado pelo novo governo.
Funcionário
concursado, ele é o fiscal que assina o auto de infração e o relatório do flagrante de
Bolsonaro. Morelli também é o autor da foto na qual o então deputado federal
aparece de sunga branca sobre o bote inflável, dentro da Esec (Estação Ecológica) de Tamoios,
categoria de área protegida que não permite a presença humana, em Angra dos
Reis (RJ).
A
autuação ocorreu em 25 de janeiro de 2012 e desatou a ira de Bolsonaro. Semanas
mais tarde, ele criticou diretamente Morelli em pronunciamento na Câmara.
"Fui
abordado por um barco do Ibama. A primeira coisa que falou pra mim foi, que
estava com duas pessoas da região, é: 'sai!'. Como se fosse um cachorro,
discursou Bolsonaro, em março de 2012. "Esse cidadão aqui, repito o nome
dele, José Augusto Morelli, falou: 'Sai! Aqui, ninguém pode pescar, seja
deputado ou não seja porque o decreto que vocês votam tem de ser
respeitado."
"Eu
fui obrigado a responder no mesmo tom, adjetivando o senhor Morelli e dizendo
que não votamos o decreto."
O
então deputado ainda anunciou: "Eu vou pescar no Carnaval lá. E não venham
com ignorância porque o bicho vai pegar". Bolsonaro, porém, não voltou a
pescar ali.
No
ano seguinte, em retaliação, Bolsonaro apresentou na Câmara um projeto de lei
para desarmar todos os
fiscais do Ibama e do ICMBio(Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade) em ações de campo, ainda que isso contrariasse
seu discurso de defesa do armamento da população. O projeto acabou
arquivado.
Desde
a campanha, o mandatário vem criticando reiteradas vezes o Ibama por uma
suposta "indústria da
multa". Em dezembro, a superintendência do órgão no Rio de
Janeiro anulou a multa,
e o processo voltou à estaca zero. A decisão está sendo investigada pelo
Ministério Público Federal (MPF).
Em
entrevista à Folha, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o fato de ele estar
com uma vara na mão em área protegida não era evidência suficiente para a autuação.
Ele atribuiu a multa à "questão ideológica".
"Ele
não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de
pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. Então, veja bem, o exemplo
que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal
nesses casos", afirmou, em dezembro.
A
reportagem apurou que Morelli foi chamado para ser informado de sua demissão em
25 de janeiro, dia do desastre
em Brumadinho (MG). O presidente do Ibama, Eduardo Bim,
acabou convencido a adiar a exoneração da função, responsável pela operação das
seis aeronaves do Ibama, em plena crise.
O
servidor estava no cargo desde 2017. Assumiu a coordenação das operações aéreas
após um acidente com um avião fretado pelo Exército que matou três servidores
do órgão. Sua missão incluía aprimorar
os protocolos de segurança de operações aéreas. Morelli
ainda não tem uma nova função no órgão.
A
exoneração ocorre em outro momento de crise. Três aeronaves do Ibama estão em Roraima
para debelar focos de incêndio no estado, que atravessa um período de seca
agudo.
O
novo diretor de Proteção Ambiental é o major da PM de São Paulo, Olivaldi Azevedo. Em fevereiro,
ele visitou, junto com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um plantio
de soja feito ilegalmente em uma área embargada em julho do ano passado pelo
próprio Ibama, na Terra Indígena Utiariti (MT).
A
reportagem enviou manhã desta quinta-feira (28) um pedido de esclarecimentos
ao Ministério
do Meio Ambiente, mas não houve resposta até a conclusão do
texto. Neste mês, o Ibama ficou proibido
de responder diretamente à imprensa, por determinação de
Salles. Folhapress
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