Projeto da Patrulha Maria da Penha avança em Juazeiro do Norte

O projeto de lei da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte que cria a Patrulha Maria da Penha foi encaminhado à Câmara Municipal, no último dia 21, e deverá ser votado até a primeira quinzena de abril. Mas, a SESP já vai iniciar a capacitação de, pelo menos, 20 Guardas Civis, prioritariamente mulheres, na próxima segunda-feira. Uma delas, inclusive, esteve em Curitiba, na semana passada, para conhecer de perto o patrulhamento implantado com pioneirismo no País.

A agente Rosimeire Cabral vivenciou desde a teoria à prática do trabalho, incluindo palestras e visitas às vítimas com medidas protetivas concedidas pelo Judiciário, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

O modelo de atendimento, na capital paranaense, considerado humanizado, ágil e eficaz, será adotado por Juazeiro do Norte para prevenir e combater a reincidência de agressões, segundo a Secretária de Segurança Pública e Cidadania, Ivoneide Antunes.

Em Curitiba, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar, ao encaminhar as medidas protetivas, geralmente sinaliza se o caso é de alto ou médio risco. A partir daí, a periodicidade do acompanhamento é definido. As visitas não são agendadas para garantir o efeito surpresa. Em Juazeiro, a SESP vai firmar termo de cooperação com o Juizado da Mulher. Se houver urgência, as vítimas poderão acionar a GCM através de um aplicativo de celular, que está sendo desenvolvido. O agressor estará sujeito à prisão, diante do descumprimento da ordem judicial.

"Estamos providenciando a aquisição de uma viatura exclusiva para o patrulhamento", enfatizou a titular da pasta. Se o projeto de Lei da Patrulha Maria da Penha for aprovado pelos vereadores, seguirá para sanção do Prefeito Arnon Bezerra, tornando-se o primeiro no estado do Ceará.

No último dia 8 de março, o Prefeito Arnon Bezerra assinou o projeto, dando aval positivo para a implantação da Patrulha Maria da Penha no Município, sendo o Juazeiro do Norte pioneiro no Estado a implementar esse tipo de serviço, voltado ao fortalecimento de políticas públicas de combate à violência contra a mulher. 

Para a GCM, Rosimeire Cabral, que atua na corporação de Juazeiro do Norte há 14 anos, e esteve em Curitiba junto à Assessora Especial da SESP, Adriela Vieira, "o projeto trará segurança para as mulheres depois da denúncia porque não vamos parar de acompanhá-las. Acredito que o índice de reincidência da violência vai cair".