As
instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio
de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é
o chamado open
banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às
instituições financeiras.
Nesta
quarta-feira (24), o Banco Central (BC) deu início ao processo de implementação
do open banking, “com
o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro
Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor”. O BC
publicou o Comunicado 33.455, que estabelece as diretrizes que orientarão a
proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil.
“Por
meio do open
banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar em um
único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e
investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma
transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar
diretamente o site ou
aplicativo do banco”, diz o BC, em nota.
Os
requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser
compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços: produtos e
serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de
atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e
custos financeiros, entre outros); dados cadastrais dos clientes (nome, número
de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, filiação, endereço, entre
outros); dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de
depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados
pelos clientes, entre outros); e serviços de pagamento (inicialização de
pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre
outros).
Para
a implementação do open
banking estão previstas a publicação de atos normativos e
também iniciativas de autorregulação do setor. No segundo semestre, deverão ser
submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu
cronograma de implementação.
Quanto
à autorregulação, a expectativa é de que fique a cargo das próprias
instituições participantes a padronização tecnológica e de procedimentos
operacionais, os padrões e certificados de segurança e a implementação de
interfaces.
De
acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e
transacionais dos clientes, bem como de serviços de pagamento, depende de
prévio consentimento do cliente. Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário