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A Pirc tem seu
efetivo 62% maior que a capacidade
total do espaço. (Foto: Antonio Rodrigues)
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A
partir desta segunda-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Ceará
fará uma força-tarefa de análise processual dos internos que estão na Penitenciária
Industrial Regional (PIRC), localizada, em Juazeiro do Norte. O esforço
concentrado ocorre em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária
(SAP) e segue até sexta-feira (26), na terra do Padre Cícero.
Maior
unidade prisional do Cariri, a PIRC tem seu efetivo 62% maior que a
capacidade total do espaço. Em março, o prédio tinha 894 presos, porém, ele foi
construído originalmente para 549 internos. Esse será a realidade encontrada
pela força-tarefa. A proposta é avaliar a situação processual e os benefícios
legais que podem ser requeridos ao Poder Judiciário.
O
grupo de trabalho será composto por defensores públicos atuantes no Núcleo
Especializado em Execuções Penais (Nudep) e os defensores titulares de Juazeiro
do Norte. Além disso, o grupo também conta com auxílio de advogados designados
pela SAP.
Segundo
a defensora pública Marylene Venâncio, supervisora do Nudep, a escolha da
PIRC atende a uma solicitação dos defensores da região. “Após realizarmos
várias etapas na Região Metropolitana de Fortaleza, recebemos o pedido do
Cariri, diante da crescente demanda encontrada na PIRC”, pontua.
O
defensor público Célio Saraiva, supervisor do núcleo defensorial em Juazeiro do
Norte, explica que muitos familiares de internos procuraram a Defensoria para
avaliar os processos judiciais a que estão submetidos os parentes encarcerados
bem como tem trazido denúncias de violações de direitos na unidade.
“Dada
essa grande demanda, solicitamos esse apoio neste momento. Sabemos que há
internos que já atingiram tempo de pena cumprida e podem ter benefícios
previstos na Lei de Execuções Penais, como remissão de pena e direito ao
trabalho. Sem falar dos presos que vieram de outras comarcas e o processo ainda
não chegou à Vara de Execuções de Juazeiro do Norte. Então, é uma realidade
preocupante que exige um trabalho reforçado e que, a partir disso,
peticionaremos ao judiciário”, afirma Célio Saraiva.
A
força-tarefa entra agora na quinta etapa. Iniciada em fevereiro deste ano, já
analisou processos de quatro unidades prisionais cearenses: Instituto Presídio
Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), Casa de Privação Provisória de
Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), Unidade Prisional Agente Luciano
Andrade Lima (CPPL I) e Unidade Penitenciária Francisco Adalberto de Barros
Leal (CPPL Caucaia). Os pedidos protocolados, bem como a situação processual
dos internos, passam a integrar um relatório, encaminhado ao Governo do Estado. Blog Diário Cariri
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