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(Foto: TV Verdes Mares / reprodução)
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Os
motoristas e motociclistas permissionários do transporte individual de
passageiros em Juazeiro do Norte, que incluí taxistas e mototaxistas, têm até o
dia 31 de maio para efetuar o recadastramento anual do serviço. O procedimento
garante a emissão de um novo alvará para o exercício legal da atividade ao
longo de 2019. De acordo com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran),
em Juazeiro, atualmente cerca de 350 taxistas e 1.700 mototaxistas possuem
licença para explorar o serviço de transporte de passageiros.
O
gerente do setor de transportes do Demutran, Josivaldo Pereira, ressalta que o
recadastro é condição obrigatória para a continuidade na prestação do serviço.
“Esse procedimento é fundamental para que a gente constate quais veículos estão
em condições adequadas para o transporte de clientes, de maneira que possam
garantir conforto e o máximo de segurança possível”, afirma, acrescentando
ainda que o prazo de vencimento da autorização emitida no ano passado se esgota
no último dia do próximo mês, e a partir de junho começa a vigorar o alvará de
2019.
Segundo
o Demutran, o profissional que não efetuar o recadastro e for identificado
exercendo a profissão com alvará vencido terá seu veículo recolhido para o
depósito do órgão, sendo liberado para circulação somente após o cumprimento de
todas as formalidades para a regularização da atividade.
Conforme
explica Josivaldo, o recadastramento dos permissionários compreende etapas de
vistorias dos itens de segurança, avaliação dos condutores e checagem dos
documentos para o exercício da atividade. Cada profissional, para o
recadastramento, deve apresentar: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), RG,
CPF, CRV, CRLV, comprovante de residência e atestado de antecedentes criminais.
Além disso, é necessário apresentar comprovante de pagamento das taxas de
alvará e ISS- Imposto Sobre Serviços referentes a 2019. “Para permissionários
dos veículos de duas rodas, em específico, é obrigatório também apresentar o
certificado do curso de mototaxista”, destaca o gerente.
Clandestinidade
Conforme
a diretoria do Demutran de Juazeiro, o órgão tem realizado blitzes itinerantes
em diversos locais do município, na tentativa de identificar taxistas e moto
taxistas que estejam exercendo a atividade de forma clandestina, sem a devida
autorização do poder público municipal. “As fiscalizações geralmente surgem a
partir de denúncias de profissionais regularizados ou dos próprios clientes”,
ressalta Josivaldo Pereira, alertando que o exercício ilegal da profissão
configura contravenção penal, sujeitando o infrator ao pagamento de multas ou
detenção. Jornal do Cariri
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