A
desembargadora Sérgia
Maria Miranda Mendonça foi condenada a aposentadoria compulsória,
com vencimentos
proporcionais aotempo de
serviço, pelo Pleno do Tribunal, em uma sessão que se prolongou
por mais de 6 horas e 30 minutos desta quinta-feira (25).
Todos
os 38 desembargadores presentes na sessão acompanharam o relator e votaram pela
condenação da magistrada no Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora foi
instaurado no dia 2 de agosto de 2018. A sessão realizada no ano passado foi
conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Na ocasião,
o presidente do TJ apresentou relatórios acerca das apurações decorrentes da
Expresso 150. O magistrado entendeu haver elementos indicativos suficientes de
possíveis desvios funcionais e éticos por parte de Sérgia.
A
desembargadora investigada está afastada das suas funções desde outubro de
2016. Na investigação consta que os plantões de Sérgia Miranda eram chamados
por advogados como "dia de festa", isto, porque nas datas ela
liberava clientes dos defensores envolvidos no esquema, supostamente, em troca
de dinheiro.
A
servidora foi afastada das funções por determinação do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), mas continuou recebendo seus vencimentos. De acordo com
informação consultada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para Sérgia
Miranda, por mês, são destinados aproximadamente R$ 38 mil. Enquanto isso,
conforme o IBGE, a renda mensal do trabalhador brasileiro é de R$ 2,1 mil. O
comparativo mostra que é preciso 18 meses de trabalho com a renda média para
alcançar o que Sérgia recebe a cada 30 dias. Diário do Nordeste
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