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| Abraham Weintraub |
O
Ministério da Educação (MEC)
vai cortar
recursos de universidades que não apresentarem desempenho
acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo
"balbúrdia" em seus câmpus, afirmou o ministro Abraham Weintraub ao
jornal O Estado de S. Paulo. Três universidades já foram enquadradas nesses
critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal
Fluminense (UFF)
e a Universidade Federal da Bahia (UFBA),
disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está
sob avaliação.
"Universidades
que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo
balbúrdia, terão verbas reduzidas", disse o ministro.
De
acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas
instalações eventos
políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao
ambiente universitário. "A universidade deve estar com sobra de dinheiro
para fazer bagunça e evento ridículo", disse. Ele deu exemplos do que
considera bagunça: "Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do
câmpus".
Weintraub
não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse
que esse não foi o único ponto observado. Essas instituições também estão
apresentando resultados
aquém do que deveriam, disse. "A lição de casa precisa
estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no
ranking." Ele, no entanto, não
citou rankings.
De
acordo com o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais
bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os
cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear
gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. Os
recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser
reduzidos.
Weintraub
disse que o corte não afetará serviços como "bandejão". O MEC
informou que o programa de assistência
estudantil não sofrerá impacto, apesar desses recursos
integrarem a verba discricionária.
A
UNB disse que verificou no sistema bloqueio orçamentário "da ordem de
30%" e espera conseguir revertê-lo. A UFBA e a UFF não se
pronunciaram.
O
MEC está sendo forçado a definir cortes após o governo anunciar um grande contingenciamento no mês
passado. Para garantir que cumprirá a meta fiscal , a equipe econômica
estabeleceu que cerca deR$ 30
bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse
total, R$ 5,8
bilhões terão de vir do MEC.
Educação
foi a pasta que mais sofreu bloqueio em termos absolutos. Ainda que o corte
tenha sido proporcionalmente menor do que o de outros ministérios, foi um duro
baque. A Lei Orçamentária estabelecia cerca de R$ 23,7 bilhões para
despesas discricionárias na Educação como um todo. O governo bloqueou,
portanto, quase 25% do dinheiro que estava reservado para custear esses gastos.
Como
as universidades federais consomem a maior parte dos recursos do MEC, elas
naturalmente seriam alvo de cortes. O ministro disse que, diante desse cenário,
foi necessário
definir critérios para quem sofreria mais com o bloqueio.
O corte anunciado pelo ministro nas três universidades está longe, porém do
contingenciamento determinado pela equipe econômica. Juntas, as três instituições
recebem cerca de R$ 165 milhões discricionários.
Direito
à expressão
Questionado
se essa forma de escolha caracteriza, na prática, uma "lei da mordaça" nas
universidades, ferindo a liberdade de expressão de alunos e
professores, ele afirmou que todos "têm logicamente o direito de se
expressar", desde que o desempenho acadêmico esteja bom. "Só
tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar
de algum lugar", afirmou. "Para cantar de galo, tem de ter vida
perfeita."
O
MEC não
esclareceu quais indicadores de desempenho chamaram a
atenção da pasta. Weintraub disse ainda que reitores precisarão redobrar a
atenção no caso de festas. "Se aluno se machucar por causa de festa,
cortaremos verba."
Desde
2014, há redução nos repasses para despesas discricionárias das universidades.
A crise contribuiu para o cenário. Neste ano, o aperto será mantido. Além da
recuperação lenta da economia, há a linha estabelecida por Jair Bolsonaro. O
plano de governo já trazia a indicação de que, se eleito, ele daria ênfase à educação básica.
Ao
Estado, em sua primeira entrevista no cargo, Weintraub reforçou a diretriz e
disse que a política para universidades tem de respeitar "os pagadores de
impostos". "Quando vão na universidade federal fazer festa, arruaça,
não ter aula ou fazer seminários absurdos que agregam nada à sociedade, é
dinheiro suado que está sendo desperdiçado num país com 60 mil homicídios por
ano e mil carências."
'No
limite'
Apesar
de ressaltar o contingenciamento com a suposta "balbúrdia", outras
universidades federais também já registraram congelamento de recursos neste
ano. Todas tiveram bloqueio de valores de emendas parlamentares. Além
disso, só
tiveram 40% do recurso de custeio liberado para o 1.º
semestre.
"As
universidades estão há anos trabalhando no limite da capacidade. Não acredito
que o MEC fará um corte orçamentário com base em juízo de valor, sem antes
pedir esclarecimento às universidades. Infelizmente, o bloqueio está ocorrendo
para todas as instituições", disse Reinaldo Centoducatte, reitor da
Federal do Espírito Santo (Ufes)
e presidente da Andifes, associação de reitores da rede federal.
Avaliação
internacional
O
ministro ainda acusou UnB, UFBA e UFF de queda no desempenho. No entanto, elas se mantêm em destaque em avaliações
internacionais. O ranking da publicação britânica Times Higher
Education (THE),
um dos principais em avaliação do ensino superior, mostra que Unb e UFBA
tiveram melhor avaliação na última edição. Na classificação das melhores da
América Latina, a Unb passou da 19.ª posição, em 2017, para 16.ª no ano
seguinte. A UFBA passou da 71.ª para a 30.ª posição. A UFF manteve o mesmo
lugar, em 45.º. Segundo a publicação, as três se destacam pela boa avaliação em ensino e pesquisa.
E Unb e UFBA aparecem entre as 400 melhores instituições do mundo em cursos da
área da saúde.
Carlos
Monteiro, especialista em gestão pela Universidade de Michigan, ainda avalia
como contraditório punir uma universidade com corte de recursos por apresentar
queda na qualidade. "O ministro deveria querer entender os motivos dos
maus resultados." Estadão
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