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(Foto: J L Rosa)
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A
evolução dos indicadores de alfabetização e inclusão está entre os principais
desafios impostos pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e
estratégias de orientação das políticas educacionais até 2024. No que compete à
educação básica, a meta 2 determina que todas as crianças e adolescentes de 6 a
14 anos de idade devam estar matriculados no Ensino Fundamental até o último
ano de vigência do Plano. No Ceará, no entanto, 94,5% dos municípios correm o
risco de descumprir este indicador.
É
o que aponta o TC Educa, plataforma eletrônica desenvolvida pelos tribunais de
contas dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, com apoio do
Instituto Rui Barbosa, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das metas 1, 2
e 3 do PNE, assim como para auxiliar as gestões municipais e estaduais no
desenvolvimento de estratégias de ação. Os dados são referentes ao ano de 2017,
o mais recente disponível.
O
levantamento mostra que 174 municípios cearenses apresentavam risco de
descumprimento da meta no prazo estabelecido. O sistema considerou nessa
situação a localidade que, entre 2014 e 2017, apresentou um avanço anual no
número de estudantes matriculados menor do que o esperado para atingir o
indicador estabelecido.
Apenas
oito municípios estiveram em situação regular em 2017, ou seja, com estatística
acima de 97% da população de 6 a 14 anos de idade frequentando a escola. São
eles: Eusébio, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Jijoca de Jericoacoara,
Maracanaú, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante. Entre eles, o Eusébio foi o
que mais registrou avanço durante os quatro anos analisados, com uma tendência
de avanço anual de 3.48 pontos percentuais. Diário do Nordeste
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