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(Foto: Marcello Casal Jr)
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Com
uma restrição fiscal cada vez maior para fazer novos concursos, o governo
pretende intensificar o uso da ferramenta de movimentação de pessoal para
atender às deficiências dos órgãos.
Em
um dos casos mais recentes, 30
servidores foram remanejados de outras áreas para reforçar
os quadros da Agência Nacional de Mineração (ANM) - 18 deles passaram a atuar
diretamente na fiscalização de barragens, numa força-tarefa após o desastre em
Brumadinho.
Uma
portaria editada no ano passado permite que o governo faça as movimentações sem
amarras e com menores riscos jurídicos para a administração pública. Por
enquanto, os pedidos dos órgãos são avaliados caso a caso, mas a equipe
econômica trabalha em parceria com a Universidade de Brasília numa ferramenta
que vai medir a necessidade de força de trabalho e, consequentemente, onde há falta de pessoal e onde há
excesso - o que deve dar maior escala às movimentações.
A
União tem 630
mil servidores ativos, e a avaliação do governo é de que é
possível fazer um uso mais eficiente da equipe. O secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, garante, porém, que há o cuidado de
manter o servidor em sua área de atuação, sem desvio de função.
Após
dois grandes desastres provocados por rompimento de barragens num intervalo
menor que três anos, a ANM vinha solicitando reforços para conseguir melhorar a
fiscalização dessas estruturas.
Um
processo seletivo foi aberto para que servidores da União se candidatassem às
vagas. Para a atividade de fiscalização, o governo encontrou 18 profissionais das áreas
de engenharia e geologia interessados. Eles trabalhavam antes em universidades,
na Agência Nacional de Petróleo (ANP) e em outros órgãos. Estadão
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