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Reforma
atravessa dificuldades na CCJ da Câmara.
(FOTO: REPRODUÇÃO/VÍDEO)
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Cinco deputados
federais cearenses, sendo um suplente e quatro titulares, integram a
comissão especial da reforma da Previdência. Apenas um deles defende a
proposta. Os demais têm divergências, em maior ou menor grau, em
relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) proposta pelo
governo de Jair Bolsonaro (PSL).
André Figueiredo
(PDT), Capitão Wagner (Pros), Heitor Freire (PSL), Mauro Filho (PDT) e suplente
José Guimarães (PT) integram o colegiado.
Um dos principais
apoiadores de Bolsonaro no Ceará e líder do PSL estadual, Heitor é favorável à
reforma. "Quanto antes ela for aprovada, o prejuízo será menor para o
Brasil, cabendo destacar que a minha função é ouvir a sociedade em cotejo com a
proposta do governo", disse o pesselista.
Além disso, o
parlamentar defende que o texto seja acatado da forma como foi proposto.
Entretanto, ele afirmou estar "aberto" a sugestões dos outros
parlamentares e da população.
Em contrapartida, o
deputado federal pelo Partido do Trabalhadores (PT) José Guimarães, que integra
o bloco de oposição ao Governo, tem atuado contra a aprovação das novas regras
para aposentadoria. Em sessão tumultuada na última terça-feira, 23, foi
dado parecer favorável a reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
por 48 a favor e 18 contra.
Em entrevista ao
programa O Povo no rádio, na rádio O Povo CBN, Guimarães criticou a aprovação
no texto na CCJ. O petista disse que a bancada de seu partido apresentou pedido
de inadmissibilidade da PEC e a classifica, do ponto de vista jurídico, como "inadmissível".
"É claro que a Previdência precisa até de reforma, mas não pelo lado
fiscal, mas pelo lado da receita. Quer discutir a reforma da Previdência, então
vamos discutir, começa a cobrar os sonegadores, mas desse jeito não é possível",
concluiu o político.
Apoiador de Bolsonaro
no primeiro e segundo turno das eleições de 2018, Capitão
Wagner, deputado federal eleito com mais votos no Ceará, deixou claro
que "não era obrigado a concordar com tudo" proposto pelo
presidente. O parlamentar é contra o texto que foi apresentado pelo pesselista.
A reportagem, o
parlamentar afirmou que muitos pontos devem ser alterados, a exemplo, a questão
do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o regime de capitalização,
aposentadorias especiais para quem corre risco, entre outros. Wagner disse
ainda que é contra a forma de tratamento que está sendo dado às mulheres, com
mesma idade que os homens no regime próprio.
“Na comissão acredito
que não vai ser aprovada tão fácil, mas vai passar. Logicamente, para que todas
essas alterações sejam feitas, vai demandar bastante tempo", disse
Wagner sobre o futuro da reforma da Previdência na comissão. No entanto,
ele afirmou ter dúvidas quando a aprovação do texto no Plenário.
Quem também se mostrou
contrário à proposta de Bolsonaro foi o deputado federal André Figueiredo
(PDT). O pedetista disse à reportagem que o texto apresentado "não está
combatendo privilégios", mas "tirando direito de quem já tem
pouco". O parlamentar também criticou pontos como o BPC, o regime de
capitalização, o cálculo da pensão por morte, além da regra de transição.
Para Mauro Filho, a
reforma da Previdência é necessária, mas não da forma como tramita na Câmara
dos Deputados. A sigla do parlamentar, o PDT, deverá apresentar uma nova
proposta para a reforma da Previdência.
"Nós concordamos,
inclusive, com o regime de capitalização, mas complementar. Ou seja, nós
defendemos um pilar social de um salário mínimo e não de R$ 400, como governo
está propondo. Já o segundo pilar continuará mantendo o regime de repartição,
mas reparametrizado, como aumento de idade e tempo de contribuição com o teto
até R$ 4 mil", disse o ex-secretário da Fazenda do Estado do
Ceará. O Povo
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